Programa Diadema Legal faz balanço de atividades de 2013

O Programa Diadema Legal, que faz parte da Secretaria de Defesa Social, divulgou o número de dados das ações realizadas durante 2013. O programa verifica horário de funcionamento dos bares no município e controla a emissão de sons em bares e similares, além de vias públicas da cidade.

Ao todo, foram feitas 1.899 autuações, que variam entre som alto, venda de bebida alcoólica a menores, falta de alvará e pancadões. No total, 519 estabelecimentos foram vistoriados, 215 bares foram multados por estarem abertos após as 23h, 126 automóveis apreendidos por estarem com som acima do permitido e 242 motos apreendidas por estarem com documentação irregular. Os números totais de 2013 revelam um aumento de mais de 100% nas ações desenvolvidas pelo Programa, em comparação ao ano de 2012.

DIADEMA LEGAL – O Programa foi implantado em 2002 e percorre a cidade durante a semana, vistoriando as ações de bares. Visando a melhoria e ampliação dos dados, em 2010 foi instituído o Programa Operação Integrada de Fiscalização, que une a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais da Prefeitura. É realizada aos fins de semana e feriados, pois as ruas e comércio são mais movimentados.

OPERAÇÃO SOSSEGO PÚBLICO – A operação recebe as reclamações da população ligadas à emissão de sons e ruídos por veículos estacionados nas vias públicas. As multas vão desde R$ 270,00 a R$ 2.700,00, dependendo da gravidade da infração.