Programa Arroz da Gente: uma revolução na agricultura familiar e segurança alimentar

O programa Arroz da Gente, uma nova iniciativa do Governo Federal voltada para a promoção da agricultura familiar e o aumento da produção de arroz, foi oficialmente lançado em 2024. A medida foi formalizada através da Portaria Interministerial nº 15, divulgada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, dia 9.

Esta iniciativa, que envolve os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo principal garantir a segurança alimentar e nutricional em diversas regiões do Brasil, colaborando para a erradicação da fome no país.

Entre as metas estabelecidas pelo programa, destaca-se a valorização das práticas alimentares locais e das culturas tradicionais brasileiras. O Arroz da Gente também visa diversificar e tornar mais sustentável os sistemas produtivos, além de estimular a produção de diferentes variedades de arroz em mais de 200 municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Com isso, busca-se aumentar a renda dos agricultores familiares.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou a importância do arroz na alimentação diária dos brasileiros durante o lançamento do programa. “Estamos promovendo um incremento na produção de arroz, pois este alimento é essencial para o consumo nacional. É fundamental que haja uma diversificação na produção de arroz em todas as regiões do Brasil. A Embrapa possui sementes que permitem essa diversidade produtiva”, afirmou.

Para incentivar o cultivo de arroz em todo o território nacional e apoiar os pequenos produtores, o programa contempla a concessão de créditos com juros reduzidos para os agricultores que optarem por essa produção. Além disso, cerca de 10 mil famílias produtoras receberão suporte técnico e recursos para adquirir tecnologias adequadas ao cultivo sustentável do arroz.

A construção de silos armazenadores tem sido uma das estratégias propostas, visando eliminar a necessidade de colheita manual. O programa também prevê ações voltadas à comercialização do produto, incluindo contratos que garantem ao governo a compra da produção caso os agricultores não consigam atingir o preço mínimo estabelecido.

Outra alternativa para o escoamento do arroz será através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa estratégia não apenas facilita a venda do produto, mas também assegura o acesso ao alimento para populações de baixa renda e comunidades periféricas nas áreas abrangidas pelo programa.