Procon-SP investiga modalidade tarifária das companhias aéreas

Procon investiga novas tarifas de Gol e LATAM: restrições em bagagens e segurança dos passageiros em risco

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O Procon de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (16), a abertura de um processo de investigação acerca das novas tarifas implementadas por algumas companhias aéreas, como Gol e LATAM. Essas empresas introduziram um modelo que restringe os passageiros a levarem apenas um item pessoal, sem custo adicional, excluindo a possibilidade de bagagem de mão.

A nova estrutura tarifária não contempla serviços adicionais, como a escolha do assento, reembolso ou despacho de malas, que devem ser pagos separadamente. Diante dessa mudança, o Procon busca esclarecer se essas práticas estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Procon quer saber sobre a proibição do uso de compartimento superiores

Órgão investiga novas tarifas de Gol e LATAM: restrições em bagagens e segurança dos passageiros em risco

Além das questões relacionadas ao consumidor, o Procon-SP também expressou preocupações sobre a segurança durante os voos. O Procon levantou a hipótese de que a proibição do uso dos compartimentos superiores pode resultar em um acúmulo excessivo de pertences sob os assentos, o que poderia complicar a evacuação da aeronave em casos de emergência.

Adicionalmente, foi solicitada à Gol e à LATAM a apresentação de estudos que analisem os riscos potenciais à saúde dos passageiros. Isso se deve à impossibilidade de esticar as pernas quando há bagagens localizadas à frente dos assentos.

  • Publicado: 13/02/2026
  • Alterado: 13/02/2026
  • Autor: 17/10/2025
  • Fonte: Sorria!,