Prisão domiciliar de Bolsonaro: impactos na política e na relação com os EUA

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, pode alterar significativamente o cenário político brasileiro. Essa medida, anunciada na última segunda-feira (4/8), surge em um momento crítico, coincidindo com o aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sob a administração de Donald Trump, que afetam diretamente o Brasil.

O governo Lula analisa que a imposição de novas restrições a Bolsonaro pode impactar a postura de seus apoiadores, especialmente em relação à taxação elevada de 50% sobre produtos brasileiros. A expectativa entre os membros da ala mais moderada do governo é de que essa situação possa levar alguns simpatizantes do ex-presidente a adotar uma posição mais cautelosa, com potencial até mesmo para se oporem ao tarifaço norte-americano.

Além disso, essa mesma ala considera que a decisão de Moraes também serve como um aviso claro sobre a possibilidade de reações mais severas da Justiça, incluindo a possibilidade de prisão em regime fechado, caso haja desrespeito contínuo às medidas estabelecidas. Vale lembrar que Bolsonaro já se encontrava sob várias restrições judiciais, como a proibição de uso das redes sociais e a imposição de recolhimento noturno e durante os finais de semana e feriados.

No despacho que decretou a prisão domiciliar, Moraes destacou que houve descumprimento das medidas cautelares previamente impostas. Ele já havia expressado sua preocupação com o discurso proferido por Bolsonaro no Congresso, ocorrida na semana anterior à decisão. A nova medida foi uma resposta ao envolvimento do ex-presidente em uma manifestação realizada no último domingo (3/8) no Rio de Janeiro, cuja gravação foi amplamente divulgada nas redes sociais por seus filhos, Carlos e Flávio Bolsonaro.

Moraes enfatizou em sua decisão: “A Justiça não permitirá que um réu subestime sua gravidade, acreditando que permanecerá impune devido ao seu poder político e econômico. A Justiça é imparcial para todos. O réu que ignora deliberadamente as determinações judiciais – pela segunda vez – deve arcar com as consequências”.

• Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
• Proibição expressa de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens durante as visitas.
• Proibição de uso de celular, diretamente ou por intermédio de terceiros.
• Manutenção expressa das proibições anteriores de manter contatos com embaixadores e autoridades estrangeiras, bem como de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente por terceiros.