Prisão de Bolsonaro: STF decide futuro do ex-presidente hoje (24)

O ex-presidente Jair Bolsonaro está atualmente sob prisão preventiva, após ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão de manter sua detenção é analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que se reunirá virtualmente nesta segunda-feira, dia 24, entre 8h e 20h.

Prisão preventiva de Jair Bolsonaro é analisada pelo STF:

A audiência contará com a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. É importante ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão inicial que resultou na prisão de Bolsonaro, não votará neste julgamento.

A detenção do ex-presidente ocorre em meio a alegações de risco de fuga e violação das condições de sua prisão domiciliar. As autoridades identificaram tentativas de Bolsonaro em criar distrações durante manifestações de apoiadores, o que poderia facilitar sua evasão das responsabilidades legais. Anteriormente, ele cumpria pena em regime domiciliar devido à condenação por tentativa de golpe de Estado, na qual foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de detenção.

Embora sua prisão atual não seja diretamente relacionada à condenação, a situação jurídica de Bolsonaro é complexa. O prazo para recursos ainda está aberto, e uma futura determinação judicial pode levar à execução da pena imposta. Nesse caso, o ex-presidente poderá ser transferido para um estabelecimento prisional convencional.

A prisão preventiva é uma medida que não possui prazo determinado e deve ser revisada periodicamente pela Justiça. Os advogados de Bolsonaro já protocolaram um novo pedido para que ele retorne ao regime domiciliar, argumentando que o ex-presidente enfrenta problemas sérios de saúde. Na Superintendência da PF, ele recebe acompanhamento médico e este pedido será também avaliado pelo ministro Moraes.

No último domingo, dia 23, Bolsonaro participou de uma audiência de custódia na qual sua prisão preventiva foi mantida. Durante essa audiência, ele relatou à juíza Luciana Sorrentino que a violação da tornozeleira eletrônica ocorreu devido a um “surto” causado por medicamentos psiquiátricos que estava utilizando. Segundo suas declarações, ele acreditava que o dispositivo estava sendo monitorado e tentou removê-lo utilizando um ferro de soldar.

A Primeira Turma do STF terá a tarefa crucial de decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente. Caso a detenção seja confirmada, Bolsonaro permanecerá sob custódia enquanto as autoridades judiciais considerarem necessário. É válido notar que as prisões preventivas são obrigatoriamente reavaliadas a cada 90 dias.

Adicionalmente, o STF estipulou regras rigorosas para o tratamento do ex-presidente enquanto estiver na PF: ele terá direito a atendimento médico completo e suas visitas serão restritas, necessitando de autorização prévia do tribunal.

Por fim, cabe destacar que os advogados de Bolsonaro e outros condenados no processo relacionado ao golpe têm até hoje para apresentar embargos de declaração visando corrigir aspectos específicos da decisão judicial anterior. Contudo, essas tentativas raramente resultam em mudanças significativas na pena imposta.