Presidente da CVM renuncia ao cargo antes do fim do mandato

João Pedro Nascimento, que ocupava a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde 18 de julho de 2022, anunciou na sexta-feira (18) sua renúncia ao cargo por motivos pessoais. O prazo do seu mandato, originalmente previsto até julho de 2027, foi interrompido dois anos antes do previsto.

Motivações da saída e perfil do ex-presidente

Em mensagem no LinkedIn, Nascimento declarou que chegou “o momento de me despedir” após três anos de dedicação intensa, agradecendo a chance de presidir a autarquia.

Ele destacou que pretende se dedicar à família, ao retorno à carreira acadêmica e às atividades como advogado, respeitando o período obrigatório de quarentena antes de retomar o exercício profissional.

Transição provisória e continuidade operacional

Até que a Presidência da República indique o novo presidente da CVM, o diretor mais antigo da autarquia, Otto Lobo, assumirá interinamente o comando, conforme estabelece a Lei nº 6.385/76.

O mandato de Lobo como interino deve se estender até dezembro de 2025, quando terminará seu período normal de atuação.

Legado da gestão e desafio regulatório

Durante a gestão de Nascimento, a CVM avançou com cerca de 70 novas resoluções voltadas à simplificação de regras contábeis, modernização da estrutura de fundos, e inclusão de temas como finanças digitais e sustentabilidade.

Entre suas principais realizações estão a realização de concurso público após 14 anos, revisão de normas para ofertas públicas de ações e fortalecimento da participação brasileira em órgãos reguladores internacionais, como OCDE e IOSCO.

Repercussão e expectativas de mercado

Especialistas avaliam que a renúncia não deve comprometer a estabilidade da regulação do mercado de capitais no curto prazo, devido à robusta estrutura técnica da CVM.

No entanto, a escolha do sucessor será observada de perto, já que pode influenciar temas sensíveis como criptomoedas, ESG e governança corporativa nos próximos anos.