Prefeitura de São Bernardo entrega mais de 1,1 mil unidades habitacionais em 2011

Entre as principais realizações da Secretaria de Habitação de São Bernardo do Campo em 2011 figuram os projetos habitacionais contratados via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2), do Governo Federal, e investimentos próprios da Prefeitura na consolidação dessas ações. Com mais de 1,1 mil apartamentos entregues nesse período, o governo do prefeito Luiz Marinho transformou a vida de milhares de famílias proporcionando moradia digna e de qualidade para quem morava em áreas de risco, situação precária e alojamentos da cidade.

Só no Conjunto Três Marias, a Secretaria finalizou 2011 com um total de 516 apartamentos entregues, beneficiando moradores de assentamentos precários dos Núcleos Jardim Ipê, Alvarenga Peixoto e Divinéia/Pantanal. Nesses locais, e também no Sítio Bom Jesus, ainda serão executadas obras de Urbanização com a consolidação de 610 moradias e a produção de 878 novas unidades para a realocação de famílias residentes na área. Em outubro, a Prefeitura entregou os primeiros 72 apartamentos no Sítio Bom Jesus. Todas essas intervenções estão no contrato do PAC Alvarenga.

No Conjunto Esmeralda foram entregues 164 novas unidades beneficiando famílias oriundas do assentamento precário Jardim Esmeralda. Destas, 35 famílias já haviam sido removidas há alguns anos para os alojamentos Corinthinhas e Cooperativa, já desativados, e as demais que ocupavam a área estavam no auxílio aluguel.

No Silvina, onde está sendo construído dos conjuntos habitacionais Jardim Silvina e Nova Silvina, só em 2011 a Secretaria de Habitação finalizou a produção de 380 unidades habitacionais. Os contemplados são oriundos da Favela Naval, do Núcleo Colina, de áreas de risco do Assentamento precário Oleoduto e de Alojamentos. O projeto também compreende ações de trabalho social e regularização fundiária.

“Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com a situação de propriedade regular e com acesso a todos os serviços públicos essenciais, como transporte coletivo, água, esgoto, luz, coleta de lixo, telefone e pavimentação, e servidas por equipamentos sociais básicos de educação, saúde, segurança, cultura e lazer”, ressalta a secretária de Habitação, Tássia Regino.

Parque São Bernardo/Alto da Bela Vista e Novo Parque – No mês de setembro o prefeito Luiz Marinho assinou a Ordem de Início dos Serviços (OIS) para as obras de urbanização e construção de novas unidades habitacionais da 2ª e 3ª etapas do Projeto de Urbanização e Saneamento Integrado do Parque São Bernardo, Alto da Bela Vista e Novo Parque.

O empreendimento beneficiará diretamente 2,5 mil famílias, sendo 778 atendidas com novas unidades habitacionais que serão produzidas na própria área e 1,7 mil atendidas com obras de urbanização. A obra é objeto de dois contratos firmados com o Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), e o valor final do projeto é da ordem de R$ 105,7 milhões. Desse montante, R$ 62,4 milhões são repasses federais e empréstimos, e R$ 43,2 milhões são de contrapartida da Prefeitura.

Programa de Regularização Fundiária – Para garantir o direito à moradia digna, a Prefeitura de São Bernardo do Campo está executando ação de regularização fundiária de 7,6 mil moradias em 28 áreas da cidade. Algumas das comunidades beneficiadas são dos bairros dos Motoristas, Botujuru, Nicola Demarchi e Vila das Valsas. Até agora a Administração já entregou 461 registros individuais na cidade. Entre os contemplados estão os moradores da Vila Comunitária e Vila Nova Antunes.

Voltada à população de baixa renda, a ação, realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal, também garante às famílias segurança jurídica da posse e propriedade dos assentamentos, localizados em áreas públicas ou particulares.

De acordo com a secretária de Habitação, a prioridade são imóveis cuja regularização não depende de obras de infraestrutura ou reparcelamento de dívidas. “Em nenhum período da história do município foram feitas tantas obras na área da habitação. Não há como legalizar todos os loteamentos ao mesmo tempo, mas definimos critérios claros, de modo que a população saiba quando sua região será beneficiada”, esclarece.

Ao todo, o município registra 272 áreas irregulares mapeadas pela Habitação, com mais de 90 mil moradias contadas. Como meta de governo, o prefeito Luiz Marinho pretende entregar, até 2013, 15 mil títulos de posse e propriedade, registrados em cartório, aos moradores de assentamentos precários dentro do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010/2013.