Povos tradicionais pedem igualdade em edital de alimentação da COP30

A polêmica em torno da exclusão de elementos representativos da culinária paraense, como o açaí, tucupi e maniçoba, do edital que seleciona fornecedores de alimentação para a COP30 gerou reações contundentes entre os povos tradicionais. Estes grupos buscam assegurar condições equitativas na concorrência durante a cúpula climática que ocorrerá em Belém.

Movimentos sociais solicitaram a isenção da taxa de montagem dos quiosques que serão instalados no Parque da Cidade, local designado para sediar o evento da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital paraense.

As preocupações foram discutidas em uma audiência pública realizada em Belém nesta terça-feira (19), organizada pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e pela Secretaria Especial da COP30. O objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas dos empreendedores locais e amenizar tensões, mesmo após a publicação de uma errata no último final de semana que permitiu a inclusão de produtos regionais nos estabelecimentos oficiais durante a conferência.

Os empreendedores expressaram descontentamento com os altos custos associados à padronização dos quiosques, que incluem uma taxa de montagem variando de US$ 250 (aproximadamente R$ 1.370) a US$ 280 (R$ 1.540) por metro quadrado, além de outras exigências que prejudicam pequenos empresários. A chef Juci D’Oyá, da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, relatou que o valor cobrado é inviável para muitos. “Um restaurante pode competir com cinco ou dez unidades. Nós estamos competindo com grandes restaurantes e não conseguimos arcar com esses custos”, declarou Juci, que oferece pratos típicos há oito anos na ilha de Cotijuba.

Ela enfatizou que os povos tradicionais deveriam ser convidados a participar do processo licitatório como forma de reparação histórica. “Desejamos que a ONU e todos os envolvidos na COP30 reconheçam nossa importância como guardiões da floresta amazônica e do conhecimento ancestral”, defendeu.

O edital elaborado pela OEI contempla 33 lotes: 17 na zona azul, destinada às negociações internacionais, e 16 na zona verde, voltada aos eventos da sociedade civil. A seleção inclui seis restaurantes — cinco na zona azul e um na verde — além de 78 quiosques.

Tainá Marajoara, representante do ponto de cultura alimentar Iacitatá, destacou que o edital é excludente para os povos tradicionais. “As metas relacionadas à mitigação climática e ao combate à fome são práticas que realizamos há gerações. O fato de não sermos reconhecidos como parte desse processo também reflete uma forma de racismo”, afirmou.

Em resposta às reivindicações, Thiago Aguiar, diretor de planejamento e gestão da COP30, assegurou à Folha que as demandas serão analisadas pela organização. Ele indicou que as reclamações poderão resultar em novas erratas no edital ou até mesmo na prorrogação do prazo para envio das propostas. “A partir desta audiência, teremos mais informações para revisar o edital. Nossa intenção é garantir a maior participação possível dos fornecedores locais”, afirmou Aguiar.

Além disso, será considerada a possibilidade de isentar a taxa de montagem e criar espaços específicos para esses empreendedores locais, evitando assim a competição direta com estabelecimentos já consolidados no mercado. Após a audiência pública, foi identificada a necessidade de um atendimento presencial em Belém para oferecer suporte adicional aos negócios interessados em participar da concorrência.

Um plantão estará disponível na sede do Banco Central em Belém até o final desta semana para esclarecer dúvidas sobre o processo de inscrição no edital.