Polícia Militar Ambiental realiza demolições de construções ilegais em Ubatuba

No dia 16 de julho, a Polícia Militar Ambiental, em colaboração com a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, conduziu uma operação destinada a combater ocupações irregulares e crimes ambientais na região.

O foco da ação foi a demolição de edificações ilegais no bairro Estufa II, visando coibir invasões em áreas protegidas e assegurar a segurança da comunidade local. Durante a operação, foram destruídos dois imóveis construídos de maneira clandestina, que estavam situados em áreas consideradas de risco e careciam de autorização legal para sua edificação.

Além das demolições realizadas, a fiscalização revelou outra infração: a construção de um sobrado de dois andares, que ainda estava em fase incompleta e parcialmente localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP). O responsável pela obra foi notificado administrativamente por degradação ambiental, recebeu uma multa e teve sua construção embargada imediatamente. Contudo, a demolição do sobrado não pôde ser efetivada devido à altura da estrutura e às condições do terreno, que dificultaram o uso do equipamento necessário para tal tarefa.

De acordo com relatos dos moradores locais, as edificações irregulares são fruto de um esquema clandestino de parcelamento do solo, uma prática que as autoridades têm se esforçado para erradicar. Vários dos indivíduos envolvidos já haviam sido autuados em ações anteriores. A Polícia Militar Ambiental continuará monitorando a área e encaminhará os casos às instâncias competentes para as devidas responsabilizações.

A proliferação dessas construções sobre a Mata Atlântica e nas áreas protegidas representa sérios riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Este avanço tem potencial para aumentar os perigos relacionados a deslizamentos de terra, inundações, degradação do solo e da qualidade da água, além de ameaçar a biodiversidade local.