Protestos contra Congresso e PL da Dosimetria tomam as ruas

Cidades de norte a sul do Brasil registraram, neste domingo (14), intensa mobilização popular em resposta à aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados. A proposta, que visa reduzir as penas para crimes de tentativa de golpe de Estado, gerou indignação por incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os possíveis beneficiados.

Os atos ocorreram em pelo menos treze capitais, incluindo Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Florianópolis, com a expectativa de alcançar 49 cidades. No Rio de Janeiro e em São Paulo, as manifestações programadas para a tarde contam com a presença de ícones da cultura nacional, como Caetano Veloso e Gilberto Gil, ampliando a visibilidade sobre os riscos do PL da Dosimetria.

Mobilização social e defesa da democracia

A organização dos protestos é liderada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, unindo movimentos sociais históricos como o MST e o MTST, além de contar com a convocação de partidos como PT e PSOL. O objetivo central é pressionar o Senado a barrar o avanço do texto.

“A democracia deve ser defendida através da mobilização popular e coragem. É fundamental barrar essa iniciativa que perpetua a impunidade no Brasil”, declarou Éden Valadares, secretário de Comunicação do PT.

Em Salvador, a marcha seguiu do Morro do Cristo pela orla da Barra. O descontentamento com a classe política ficou evidente na exibição de um boneco do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rotulado pelos manifestantes como “covarde” e “corrupto”. Apesar da relevância, o ato teve público inferior ao registrado em setembro contra a PEC da Blindagem. Paralelamente, ocorreu o protesto “Mulheres Vivas”, focado no combate ao feminicídio.

Oposição ao PL da Dosimetria e críticas à Câmara

A revolta contra a aprovação do PL da Dosimetria também marcou os atos em João Pessoa e Brasília. Na capital paraibana, cartazes classificavam Hugo Motta como “vergonha da Paraíba”. Já no Distrito Federal, sindicatos e partidos de esquerda marcharam rumo ao Congresso, defendendo que o atual presidente da Câmara não possui condições de liderar o Legislativo.

O texto base do PL da Dosimetria, aprovado na quarta-feira (10) com 291 votos a favor e 148 contra, substitui a anistia ampla por uma redução de penas para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A matéria foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e, após uma sessão que durou até a madrugada, teve os destaques opositores rejeitados.

Tramitação no Senado e controvérsias jurídicas

Agora, o foco da pressão popular se volta para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a votação do PL da Dosimetria deve ocorrer ainda este ano. No entanto, análises técnicas de três partidos alertam para perigos ocultos no texto: a nova legislação pode permitir a progressão mais rápida de regime para criminosos comuns condenados por delitos graves, como coação processual.

Diante das críticas de que a lei favoreceria o crime organizado, o relator defendeu a proposta, garantindo sua especificidade.

“O projeto diz respeito exclusivamente aos eventos de 8 de janeiro e não tem qualquer potencial para beneficiar crimes comuns”, afirmou Paulinho da Força.

O cenário permanece tenso, com a sociedade civil atenta aos desdobramentos da votação final do PL da Dosimetria no Senado Federal.