PGR prepara modelo controverso de denúncia conjunta em investigações contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está avaliando a apresentação de uma denúncia conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta é unificar as investigações relacionadas à suposta trama golpista, à venda de joias sauditas e à falsificação de cartões de vacina. Esta estratégia, no entanto, gera divergências entre advogados e especialistas em direito penal.

A Polícia Federal já indiciou Bolsonaro por suspeita de envolvimento em um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Além disso, o ex-presidente enfrenta investigações sobre as joias sauditas e falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. Embora Bolsonaro não tenha sido formalmente acusado em nenhum desses casos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa os relatórios e definirá os próximos passos.

Especialistas divergem sobre a viabilidade de uma acusação conjunta. A advogada criminalista Carolina Amorim sugere que as denúncias sejam separadas devido à natureza distinta dos casos, conforme orienta o artigo 76 do Código de Processo Penal. Por outro lado, Maurício Zanoide de Moraes considera que uma narrativa única poderia ser mais eficiente.

Entretanto, apresentar uma denúncia única apresenta desafios logísticos significativos, como o aumento do número de testemunhas e a diferença nas etapas de investigação. Uma denúncia conjunta requer uma narrativa bem costurada que justifique a conexão entre os casos. Raquel Scalcon ressalta que a PGR precisa ser cautelosa devido à sensibilidade política e legal envolvida.

Com essas considerações em mente, a decisão da PGR deverá equilibrar eficiência processual com precisão jurídica para garantir a viabilidade das acusações contra Bolsonaro. O resultado dessa decisão pode ter implicações significativas para o cenário político brasileiro nos próximos anos.