PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Nesta segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. A acusação se baseia em ações supostamente articuladas por ambos com a intenção de interferir nos processos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia traz à tona a imputação de crime de coação, caracterizado pelo uso de violência ou ameaças graves visando beneficiar interesses próprios ou de terceiros em processos judiciais, policiais ou administrativos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as evidências incluem declarações feitas por Eduardo e Figueiredo em suas redes sociais, além de informações coletadas de celulares apreendidos durante operações autorizadas pelo STF.

Embora Jair Bolsonaro esteja sob investigação e tenha sido indiciado no mesmo inquérito, ele não foi incluído na denúncia apresentada por Gonet. Em um adendo protocolado junto ao STF, o procurador destaca que a denúncia não conclui as investigações e ressalta que novos desdobramentos podem ocorrer à medida que novas evidências sejam descobertas.

Gonet também solicitou que a Câmara dos Deputados avalie disciplinarmente as ações de Eduardo Bolsonaro, afirmando que a apresentação da denúncia ocorreu logo após a condenação do ex-presidente pela Primeira Turma do STF, o que demonstra que os magistrados não cederam a chantagens.

Em resposta, Eduardo e Figueiredo emitiram uma nota conjunta, alegando que a denúncia foi motivada por uma suposta perseguição política, especialmente em relação às recentes sanções dos EUA contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras. Os denunciados consideram as acusações infundadas e criticam a equipe da PGR como “lacaios de Moraes”.

A peça da PGR indica que desde os primeiros momentos do inquérito relacionado ao golpe de Estado, Eduardo e Figueiredo teriam iniciado uma série de ações para tentar intervir no processo penal em favor de Jair Bolsonaro. O procurador menciona que ambos buscaram explorar suas relações com figuras do governo americano para pressionar o STF.

Além disso, a acusação sugere que eles tentaram induzir o governo dos EUA a implementar medidas retaliatórias contra o Brasil com o objetivo de forçar o Supremo a encerrar processos sem condenações. Gonet afirma que as ameaças feitas por Eduardo e Figueiredo foram recorrentes e estruturadas para atingir um mesmo propósito.

Eduardo e Figueiredo ainda argumentaram que residem nos Estados Unidos sob proteção da Constituição americana, particularmente no que diz respeito ao direito de petição para corrigir abusos. Eles sustentam que criminalizar esse exercício constitui uma forma de repressão transnacional.

A dupla enfatizou sua crença de que uma anistia ampla seria a solução ideal para os problemas políticos atuais do Brasil. Eles afirmaram que farão comentários formais sobre as acusações apenas após serem oficialmente notificados pela via legal adequada. No momento, nenhum deles conta com representação legal no caso.

Recentemente, Eduardo Bolsonaro se mudou para os Estados Unidos em março e está liderando esforços para pressionar o governo americano a impor sanções contra autoridades brasileiras, além de promover tarifas elevadas sobre produtos do Brasil como parte de uma estratégia para proteger seu pai.