PF apura vazamento de dados do INSS e fraudes em benefícios especiais

Na manhã desta quarta-feira, 20, a Polícia Federal (PF), em colaboração com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), lançou a operação Truth. O objetivo central da ação é desmantelar uma organização criminosa envolvida na comercialização ilegal de dados pessoais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A operação resultou na execução de dois mandados de busca e apreensão em Cruz das Almas, na Bahia. Durante as diligências, foram confiscados diversos documentos e equipamentos eletrônicos. As investigações foram iniciadas após a identificação de um grupo que utilizava uma plataforma online para vender informações cadastrais de beneficiários da Previdência.

Segundo os dados coletados, o grupo comercializava informações de segurados que tiveram seus pedidos de benefícios negados. Advogados formavam o principal perfil dos compradores, utilizando essas informações para contatar os segurados e oferecer seus serviços legais, sugerindo a possibilidade de entrar com recursos ou ações judiciais para contestar as negativas.

Além disso, as investigações revelaram que as listas com dados privados dos segurados eram vendidas a empresas que operam no segmento de empréstimos consignados, permitindo que essas companhias oferecessem serviços a beneficiários ativos.

Os suspeitos também criaram páginas específicas para a venda das informações e disseminaram vídeos na internet ensinando métodos para falsificação de documentos. As consequências legais podem incluir acusações por violação de sigilo funcional, corrupção e formação de quadrilha.

Outra ação da força-tarefa previdenciária focou em fraudes relacionadas ao pagamento de aposentadorias especiais em São Paulo. Realizada no dia anterior, 19, essa operação cumpriu quatro mandados em Barueri e Alphaville, abrangendo um escritório especializado em intermediação de benefícios e residências associadas a um advogado suspeito.

A origem das investigações se deu após denúncias sobre laudos trabalhistas supostamente utilizados em processos previdenciários que não foram emitidos. A partir dessa informação, a área de inteligência do Ministério da Previdência detectou casos semelhantes caracterizados pela apresentação de documentos adulterados, seguidos pela desistência dos pedidos administrativos.

A investigação ainda revelou que um escritório em Barueri estava envolvido na falsificação de dados sobre a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos e insalubres, além da falsificação de assinaturas em laudos técnicos. A apuração indicou que ações judiciais estavam sendo movidas por um advogado vinculado ao escritório investigado para antecipar os pagamentos dos benefícios antes da conclusão das ações judiciais.

O prejuízo estimado com esses crimes ultrapassa R$ 510 mil em benefícios já pagos, enquanto se projeta uma economia futura de R$ 4,9 milhões em pagamentos que não ocorrerão. Os envolvidos podem enfrentar acusações por estelionato majorado contra o INSS.

Historicamente, o vazamento de dados de segurados tem sido uma preocupação constante no INSS. O problema ganhou destaque recentemente devido à investigação sobre descontos indevidos aplicados nos benefícios previdenciários por sindicatos e associações. A autarquia enfrenta diariamente tentativas fraudulentas que envolvem roubo de dados e falsificação.

No ano passado, foi reportado que dados sigilosos de milhões de beneficiários ficaram expostos a acessos não autorizados, levando à suspensão do Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) e paralisando a produção estatística da Previdência.