PEC da Segurança Pública apresentada ao Congresso com expectativa de aprovação rápida

Na quarta-feira, 23 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou a proposta de Emenda Constitucional (PEC) da segurança pública ao Congresso Nacional, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Lula destacou a crescente influência do crime organizado, descrevendo-o como “uma multinacional de ilícitos” que se disseminou por diversas nações e setores da sociedade.

O presidente enfatizou que o crime organizado agora opera em uma escala transnacional, afetando diretamente várias esferas da vida brasileira. “Apenas uma nação coesa poderá enfrentar essa problemática”, declarou Lula, reforçando a necessidade de um esforço conjunto para combater essa ameaça.

A PEC, apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, visa fortalecer a atuação da União nas forças de segurança sem comprometer a autonomia dos estados e municípios. O governo federal espera que a aprovação do texto ocorra em um curto espaço de tempo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio à iniciativa, considerando-a uma prioridade legislativa e expressando que se trata de um dos principais desejos da população brasileira.

Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elogiou a postura do governo federal ao assumir um papel ativo na luta contra o crime. Ele ressaltou que muitos líderes políticos optaram por não agir, mas que o envolvimento da União é fundamental para o sucesso das ações de combate ao crime nos estados e municípios. “Os Estados e municípios nunca conseguirão combater o crime sem a contribuição da União”, afirmou Alcolumbre.