Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento da 9ª parcela 

A partir desta segunda-feira, 24 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) dá início ao pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública.

Este programa federal “Pé-de-Meia” abrange alunos com idades entre 14 e 24 anos que estejam matriculados em escolas públicas regulares, além de jovens na faixa etária de 19 a 24 anos que participam da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025.

Para ter acesso ao benefício, os alunos precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

Na atual fase do programa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração dos recursos transferidos pelo MEC, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o incentivo até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro. Aqueles nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber a quantia de R$ 200, correspondente ao incentivo pela frequência escolar.

Calendário de Pagamentos

Os depósitos do incentivo-frequência ocorrerão até o dia 2 de novembro, organizados conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados no ensino médio das escolas públicas. O calendário é o seguinte:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
• Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
• Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
• Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
• Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.

Movimentação dos Recursos

Os valores referentes à poupança do ensino médio são depositados em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para aqueles que já têm 18 anos ou mais, as contas estarão desbloqueadas para movimentação imediata dos valores recebidos. A instituição financeira também informa que os beneficiários podem solicitar gratuitamente um cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando a utilização dos recursos em compras e pagamentos.

Caso desejem, os alunos podem realizar saques nos terminais de autoatendimento utilizando apenas a biometria previamente cadastrada, mesmo sem o cartão. Para menores de idade, é necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta, sendo possível fazer isso tanto pelo aplicativo quanto em uma agência da Caixa.

Além disso, os participantes têm à disposição o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para acessar informações sobre suas escolas, regras do programa e status dos pagamentos.

Incentivos financeiros

A Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos diferentes de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: Um pagamento único anual no valor de R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: Nove parcelas anuais no valor de R$ 200 para alunos com frequência mínima escolar de 80%;
• Incentivo-conclusão: Totalizando R$ 3 mil por conclusão dos três anos letivos do ensino médio e aprovação nas avaliações educacionais;
• Incentivo-Enem: Um pagamento único de R$ 200 após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o ano da conclusão do ensino médio.

Dessa forma, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil em incentivos financeiros ao final do terceiro ano do ensino médio.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

Lançado em 2024, o programa visa apoiar estudantes de baixa renda da rede pública no ensino médio, funcionando como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar nesta fase crucial. O MEC destaca que não é necessária inscrição; todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa após verificação das informações pelas redes escolares e pelo CadÚnico.

Para esclarecer dúvidas sobre o Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde disponibiliza um site com perguntas frequentes. Informações adicionais podem ser acessadas através desse canal.