Pagamento do 13º deve injetar R$ 369,4 bi na economia

A economia brasileira deve receber uma injeção de R$ 369,4 bilhões com o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro. A estimativa foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e representa um impacto significativo, equivalendo a cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Ao todo, 95,3 milhões de cidadãos serão beneficiados pela gratificação. Esse pagamento é um estímulo fundamental para o consumo das famílias e para a arrecadação fiscal, especialmente na reta final do ano.

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Quem tem direito ao benefício?

O direito ao 13º salário é uma garantia constitucional, instituída pela Lei nº 4.090 em 1962. O benefício abrange um vasto grupo de brasileiros, incluindo:

• Trabalhadores com carteira assinada pela CLT.
• Servidores públicos (federais, estaduais e municipais).
• Aposentados e pensionistas do INSS e de regimes próprios do setor público.

Para ter direito ao valor integral, o trabalhador deve ter atuado por no mínimo 15 dias no mês correspondente.

Prazos e regras do pagamento em 2023

A legislação define datas claras para o pagamento. A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro. Contudo, como a data cai em um domingo neste ano, as empresas devem antecipar o depósito para o dia 28 de novembro, última sexta-feira útil do mês. A segunda parcela tem vencimento em 20 de dezembro.

Embora as empresas tenham a opção de pagar o 13º salário em cota única, não há um consenso claro se o prazo limite seria novembro ou dezembro. Especialistas, como os do IOB, recomendam que os empregadores que optarem pela cota única realizem o pagamento ainda em novembro.

A distribuição dos valores

O Dieese detalha que, do montante total de R$ 369,4 bilhões, a maior fatia será destinada aos trabalhadores formais, que receberão R$ 260 bilhões (70,4%).

Os aposentados e pensionistas, por sua vez, receberão R$ 109,5 bilhões (29,6%). A maior parte dos beneficiários (62,5%) pertence ao mercado formal. O valor médio do 13º salário a ser recebido pelos elegíveis foi estimado em R$ 3.512.

Refletindo a distribuição de empregos formais, a Região Sudeste concentrará a maior parte do montante (49,6%), seguida pela Região Sul (17,3%) e Nordeste (16,4%).

Cálculo e o caso dos aposentados

É importante notar que aposentados e pensionistas do INSS já receberam a primeira parcela da gratificação. Desde 2020, o governo federal tem adotado a prática de antecipar esse pagamento para o primeiro semestre (geralmente entre abril e junho).

O cálculo do 13º salário varia conforme o tempo trabalhado durante o ano. A primeira parcela corresponde à metade do salário mensal e é paga sem descontos. Já na segunda parcela, ocorrem as deduções da contribuição ao INSS e do eventual Imposto de Renda (IR) para quem estiver sujeito ao tributo.