Operação Ícaro: Entenda a investigação da MP-SP que chegou a Sidney Oliveira

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou a investigação da “Operação Ícaro” após identificar um salto patrimonial inexplicável na empresa da mãe de um auditor fiscal da Fazenda paulista. Em 2021, a empresa declarou um patrimônio de R$ 411 mil, que saltou para R$ 2 bilhões em 2023, segundo dados oficiais.

Essa discrepância levou à deflagração da Operação Ícaro, que culminou na prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de um executivo da Fast Shop, além do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como “cérebro” do esquema.

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Empresa de fachada e suspeitas contra o auditor fiscal

A empresa, Smart Tax, que tem sede no mesmo endereço do auditor em Ribeirão Pires, não possuía funcionários, exceto a mãe do fiscal, sem formação técnica na área tributária. Para o promotor João Ricupero, do MP-SP, “só a mãe do fiscal, que não tinha formação técnica para atuar nessa área de tributação, era funcionária”.

Entre o segundo semestre de 2021 e 2023, a Smart Tax recebeu dezenas de milhões de reais da Fast Shop. A análise do sigilo fiscal revelou que mais de R$ 1 bilhão em transferências foram feitas pela varejista para essa empresa suspeita.

Novos desdobramentos e investigação da “Operação Ícaro”

Documentos apreendidos na operação ícaro estão sob análise e podem gerar novos desdobramentos no caso, informou o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Há evidências de troca de e-mails entre o auditor fiscal e outras empresas, mas o MP-SP ainda não divulgou os nomes ou o número exato de envolvidos para preservar a investigação.

Outros envolvidos e medidas judiciais

Além de Artur Gomes da Silva Neto, pelo menos outros dois auditores fiscais estariam ligados ao esquema. Um deles aposentou-se em janeiro e o outro teve prisão requerida recentemente.

O advogado Fernando Capez informou que seu cliente celebrou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o MP e pagou os tributos cobrados, sem discutir o valor da dívida.

A Fast Shop declarou colaborar integralmente com as autoridades, mas afirmou não ter acesso ao conteúdo completo da investigação.

Como funcionava o esquema de fraude fiscal

Segundo o MP-SP, o esquema envolvia a liberação irregular de créditos tributários, que são valores pagos a mais e que as empresas podem pedir ressarcimento junto ao Fisco.

O auditor fiscal atuava de forma ilegal, acelerando processos para empresas que pagavam propina, favorecendo-as na liberação dos créditos.

O MP ressalta que o pagamento de propina era recorrente, e que o auditor “estava dos dois lados do balcão”, beneficiando quem pagava.

Empresas investigadas e seus perfis no mercado

A Ultrafarma, fundada em 2000 por Sidney Oliveira, é uma das maiores redes de farmácias do país, famosa pela venda de medicamentos genéricos até 80% mais baratos. A marca possui sete lojas próprias, mais de 300 lojas licenciadas e forte atuação online.

Já a Fast Shop, fundada em 1986, é uma rede líder no varejo de eletrodomésticos e eletrônicos, com cerca de 80 lojas físicas e operação digital consolidada. Em 2023, sua receita foi estimada em R$ 3,6 bilhões.

A Operação Ícaro cumpriu 22 mandados de prisão e busca e apreensão em cidades como São Paulo, Ribeirão Pires e São José dos Campos. O MP-SP segue investigando o possível envolvimento de outras empresas e servidores públicos no esquema bilionário.