Operação contra fraude de ICMS bloqueia R$ 362 milhões

A Polícia Civil de São Paulo e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP) deflagraram, nesta terça-feira (26), uma operação contra uma organização criminosa especializada na venda de créditos fictícios de ICMS. A ação, denominada “Respiro da Baleia”, cumpriu mandados em São Paulo e no Paraná, resultando no sequestro de bens avaliados em R$ 362 milhões e na apreensão de seis imóveis.

O “Modus Operandi” do Golpe

A investigação revelou um esquema sofisticado dividido em quatro etapas principais, simulando operações do mercado financeiro para enganar empresas:

1. Engenharia Social: Levantamento de dados das vítimas.
2. Gatekeeper: Um “homem de confiança” oferecia créditos de ICMS falsos com descontos atraentes, induzindo as empresas ao erro.
3. Shell Company: As vítimas depositavam mensalmente valores em uma “empresa cofre”, que centralizava o dinheiro desviado.
4. Smurfing e Ocultação: O capital era fracionado e pulverizado entre membros de uma mesma família para ocultar a origem ilícita.

Impacto e Crimes

Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo direto de R$ 30 milhões. A força-tarefa, que contou com 53 agentes da 3ª DIG/DEIC e da Receita Estadual, aponta crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e crimes tributários.

O nome da operação faz alusão ao mecanismo de “Fluxo Reverso”, usado pelos criminosos para simular pagamentos e retardar a descoberta do dano patrimonial pelas vítimas.