Operação Exaustão da Sefaz-SP mira fraude de R$ 70 milhões

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, nesta quarta-feira (10), a Operação Exaustão. A força-tarefa tem como objetivo desarticular um esquema estruturado de fraude fiscal no setor de autopeças, especificamente focado em fabricantes e distribuidores de componentes para sistemas de exaustão veicular.

A ação mobilizou 50 auditores fiscais e conta com o apoio da Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e Deinters. Ao todo, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão. As diligências da Operação Exaustão ocorrem simultaneamente nas cidades de Limeira, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e na capital paulista.

Irregularidades na cadeia produtiva

O grupo econômico investigado atua em todas as etapas da cadeia, desde a fabricação até a distribuição para o varejo. Segundo a Sefaz-SP, a organização mantém práticas tributárias irregulares de forma continuada. Mesmo após fiscalizações anteriores, que resultaram na inscrição de mais de R$ 257,9 milhões em Dívida Ativa, os ilícitos persistiram, motivando a deflagração da Operação Exaustão.

Os produtos do setor estão sujeitos ao regime de substituição tributária, onde o recolhimento do ICMS é antecipado. As investigações apontam que o grupo manipula os valores declarados para reduzir artificialmente a carga tributária. Essa manobra gera uma vantagem competitiva desleal e prejudica o equilíbrio do mercado automotivo.

Simulação societária e prejuízo ao Estado

Um dos focos centrais da Operação Exaustão é a estrutura societária das empresas envolvidas. Há fortes indícios de que, embora possuam quadros de sócios formalmente distintos, as companhias operam sob um comando único. O esquema utilizaria “interpostas pessoas” para simular autonomia, mas agiria de forma coordenada para sonegar impostos.

O impacto financeiro identificado é expressivo. Estima-se que o prejuízo potencial aos cofres públicos seja de quase R$ 70 milhões apenas nos últimos cinco anos. Além da sonegação fiscal, a Operação Exaustão apura outros crimes correlatos, como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Diante da gravidade dos fatos, a Operação Exaustão busca estancar a sangria de recursos, recuperar os valores devidos e restabelecer a concorrência leal no setor de autopeças em São Paulo.