Operação desmantela esquema de fraudes fiscais em São Paulo

Uma operação coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, em colaboração com a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público de São Paulo, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes fiscais que envolve um grupo empresarial do setor de ar-condicionado.

Os alvos da ação incluem as empresas PoloAr e Uniar, antiga STR. Até o momento, não foi possível localizar a defesa dos envolvidos. De acordo com as investigações, o grupo é formado por uma família que, há várias gerações, detém participação societária em diversas empresas patrimoniais e operacionais.

Operação fiscal:

A força-tarefa descobriu um patrimônio significativo, que inclui imóveis urbanos e rurais, além de veículos de luxo, todos registrados em nome das empresas e dos membros da família. O conglomerado é classificado como devedor contumaz, apresentando um histórico extenso de infrações relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Uma das empresas sob investigação acumulou débitos tributários superiores a R$ 443 milhões em decorrência de autuações fiscais. Após essa situação crítica, o grupo passou por uma reestruturação societária que resultou na criação de uma nova empresa, caracterizando uma sucessão empresarial fraudulenta destinada a evitar as obrigações tributárias já existentes.

A nova entidade começou suas operações no estado de Minas Gerais e deixou de recolher mais de R$ 250 milhões em ICMS referente ao diferencial de alíquota nas vendas destinadas a consumidores finais em São Paulo. Além disso, persiste um débito com a União no valor aproximado de R$ 150 milhões.

No total, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências ligadas ao grupo, situadas nas cidades de São Paulo (SP), Extrema (MG), Pindorama (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Para essa operação, foram mobilizados 40 auditores fiscais da Sefaz-SP, 11 procuradores e 10 promotores.

A operação também recebeu apoio significativo, incluindo 10 auditores da Receita Federal, 4 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e 40 policiais civis. Durante a ação, houve o bloqueio de bens móveis e imóveis pertencentes aos integrantes do grupo econômico, bem como a restrição de mais de R$ 200 milhões em ativos financeiros.