OpenAI: Studio Ghibli exige fim do uso de obras em IA

Um coletivo comercial japonês, representando gigantes da cultura como o Studio Ghibli, enviou uma notificação formal à OpenAI. A exigência é clara: a empresa deve cessar o treinamento de seus modelos de inteligência artificial utilizando conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização.

O Studio Ghibli, conhecido mundialmente por clássicos como “A Viagem de Chihiro”, tem sentido diretamente o impacto das ferramentas da OpenAI. Desde março, com o gerador de imagens nativo do ChatGPT, tornou-se comum usuários recriarem fotos no icônico estilo do estúdio. O próprio CEO da OpenAI, Sam Altman, chegou a usar uma foto de perfil “Ghiblificada” na plataforma X (antigo Twitter).

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A ameaça do Sora e a estratégia da OpenAI

Com o lançamento do Sora, o gerador de vídeos da OpenAI, a preocupação aumentou. A Content Overseas Distribution Association (CODA), entidade que representa os estúdios japoneses, reiterou o pedido para que o conteúdo de seus membros não seja usado para aprendizado de máquina (machine learning) sem consentimento explícito.

Esse apelo surge em resposta ao que muitos veem como a estratégia da OpenAI de “pedir desculpas ao invés de pedir permissão“. Essa abordagem facilitou a replicação de personagens protegidos e até de celebridades falecidas, gerando queixas formais de entidades como a Nintendo e a família do Dr. Martin Luther King Jr., que teme o uso de deepfakes no Sora.

O impasse legal entre Japão e EUA

A decisão de colaborar ou não está nas mãos da OpenAI. Caso a empresa não atenda às solicitações, o caminho provável é a judicialização. Contudo, o cenário legal nos Estados Unidos é nebuloso.

As leis de direitos autorais americanas não são atualizadas significativamente desde 1976, deixando pouca jurisprudência para guiar decisões sobre IA. Recentemente, o juiz federal William Alsup decidiu que a Anthropic não violou a lei ao treinar sua IA com livros protegidos, embora tenha multado a empresa por pirataria dos materiais usados.

A visão da lei japonesa

A CODA, por outro lado, argumenta que a prática da OpenAI seria uma violação clara sob a ótica da legislação japonesa.

“Nos casos, como no Sora 2, onde obras específicas protegidas são reproduzidas ou geradas como resultados, consideramos que o ato de replicação durante o processo de aprendizado de máquina pode constituir uma infração aos direitos autorais. No sistema japonês de direitos autorais, a permissão prévia é geralmente necessária para o uso das obras protegidas, e não existe um mecanismo que permita evitar responsabilidades por infrações através de objeções subsequentes.”

A reação de Miyazaki

Hayao Miyazaki, mente criativa por trás do Studio Ghibli, ainda não se pronunciou sobre a atual onda de IA. No entanto, sua posição sobre animações geradas por computador é conhecida. Em 2016, ao ser apresentado a uma animação 3D gerada por IA, ele declarou estar “absolutamente enojado”.

“Não consigo assistir a esse material e achar interessante”, afirmou na época. “Sinto fortemente que isso é um insulto à própria vida.”