Novo PAC autoriza construção de 117 escolas indígenas

O Novo PAC, por meio de seu Eixo Educação, Ciência e Tecnologia, deu um passo decisivo nesta semana ao autorizar a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o Brasil. A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, marca um avanço histórico para o fortalecimento da educação intercultural e o respeito à autonomia dos povos originários. O investimento prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, o clima e os modos de vida tradicionais de cada etnia, combatendo o uso de espaços improvisados nos territórios.

A iniciativa consolida a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. Ao todo, 17 estados receberão os recursos, com destaque para o Amazonas (25 unidades), Roraima (22) e Amapá (17). O projeto do Novo PAC diferencia-se das construções convencionais por utilizar modelos adaptados à logística regional, com opções de duas ou cinco salas de aula, conforme a necessidade de cada comunidade.

Expansão dos Institutos Federais e Universidades

Além da educação básica indígena, o Novo PAC anunciou fôlego renovado para o ensino técnico e superior. Estão previstas a criação de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a execução de 377 obras de consolidação em universidades federais. O investimento previsto para a modernização da educação superior alcança a marca de R$ 3,4 bilhões.

Entre as unidades que receberão novos campi estão:

• IFSP: Unidade Jaçanã (São Paulo).
• IF Farroupilha: Unidade Santa Maria (Rio Grande do Sul).
• IFPR: Unidade Ponta Grossa (Paraná).
• IFPI: Unidade Luzilândia (Piauí).
• IFSul: Unidade Triunfo (Rio Grande do Sul).

Essa expansão visa reduzir vazios assistenciais e garantir que o ensino técnico chegue a regiões estratégicas, promovendo desenvolvimento regional e inovação.

Critérios de seleção e respeito à autonomia indígena

Um dos diferenciais desta fase do Novo PAC é o respeito aos Territórios Etnoeducacionais (TEEs). Em vez de se limitar a fronteiras estaduais, o Ministério da Educação (MEC), via Secadi, utilizou critérios socioculturais e a anuência formal de lideranças indígenas para definir onde as escolas seriam erguidas.

O processo de seleção também considerou índices de vulnerabilidade socioeconômica e a pressão demográfica em cada região. A execução das obras ocorre em parceria entre a União e os estados, com operacionalização da Caixa Econômica Federal e análise técnica do FNDE. O objetivo é garantir que o Novo PAC não entregue apenas prédios, mas espaços de preservação de línguas e tradições ancestrais.

Consolidação da infraestrutura acadêmica

Para as universidades e institutos já existentes, o Novo PAC destina recursos para obras de “consolidação”. Isso inclui a construção de restaurantes universitários, moradias estudantis, bibliotecas e laboratórios de alta tecnologia. Exemplos notáveis incluem a construção da biblioteca no Campus Governador Valadares (IFMG) e o novo complexo esportivo no Campus Açailândia (IFMA).

Tais intervenções são fundamentais para a permanência estudantil, garantindo que o aluno não apenas acesse a universidade, mas tenha condições dignas de concluir sua formação com suporte de infraestrutura moderna e urbanizada.