Novo desconto social na conta de luz já beneficia milhões de famílias

O novo desconto social na conta de luz já está em plena vigência para milhões de lares brasileiros. Desde o dia 1º de janeiro, a iniciativa proporciona um alívio financeiro direto para famílias de baixa renda, operando como um mecanismo vital de inclusão energética no país.

Esta medida foca especificamente em consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter acesso, é necessário comprovar renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo. Além disso, o benefício cobre unidades consumidoras cujo consumo mensal atinja o teto de 120 kWh.

Critérios para receber o novo desconto social

A aplicação do benefício ocorre de maneira automática. O sistema cruza os dados de consumo com as informações atualizadas do CadÚnico, dispensando burocracias adicionais para o cidadão.

Para compreender a elegibilidade, considere os seguintes requisitos:

• Cadastro: Estar com o CadÚnico atualizado;
• Renda: Per capita entre 0,5 e 1 salário-mínimo;
• Consumo: Limite de até 120 kWh mensais.

Segundo as diretrizes, o abatimento na tarifa é de 10%. Contudo, estimativas indicam que o impacto real na fatura pode chegar a cerca de 11,8% em alguns cenários, beneficiando aproximadamente sete milhões de famílias.

Impacto econômico e declaração oficial

A relevância do novo desconto social vai além da economia imediata; trata-se de garantir a dignidade no acesso a serviços básicos. A manutenção do poder de compra das famílias vulneráveis é um dos pilares centrais da proposta.

Sobre a implementação da medida, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a função humanitária do projeto:

“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica.”

Contexto da reforma no setor elétrico

Esta iniciativa integra uma reforma mais ampla do setor. O objetivo é cobrir as lacunas deixadas por outros programas, atendendo consumidores que não se enquadravam nos critérios de gratuidade total do programa Luz do Povo.

Desde julho de 2025, o Luz do Povo já alcançou marcas expressivas:

• 17 milhões de famílias atendidas;
• Gratuidade para consumo de até 80 kWh/mês;
• Cobertura para renda per capita de até meio salário-mínimo.

O espectro de proteção inclui populações indígenas, quilombolas, idosos acima de 65 anos e Pessoas com Deficiência (PCDs) beneficiárias do BPC. Com a adição desta nova faixa de desconto, o governo busca fechar o cerco contra a pobreza energética.

Portanto, a estratégia governamental une a gratuidade para os extremamente pobres ao subsídio parcial para a baixa renda. Dessa forma, o novo desconto social consolida-se como a ferramenta final para assegurar que a energia elétrica seja um direito acessível a todos os estratos da população vulnerável.