Nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida é lançada para classe média

A partir de hoje, 5 de maio, as famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem acessar uma nova modalidade do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, direcionada à classe média. A Caixa Econômica Federal, que é a principal instituição financeira no financiamento imobiliário do Brasil, iniciou a oferta de empréstimos vinculados a esta nova categoria.

Com aproximadamente 70% das operações de crédito do setor imobiliário sob sua gestão, a Caixa Econômica obteve autorização para implementar essa nova modalidade após a regulamentação promovida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quarta-feira, dia 30. Essa regulamentação foi fundamental para estabelecer diretrizes sobre a utilização de fontes alternativas de recursos no programa, além do tradicional Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Denominada Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, esta nova opção oferece financiamentos com taxa de juros nominal fixada em 10% ao ano e um prazo que pode se estender por até 420 meses, ou seja, 35 anos. Os mutuários poderão financiar imóveis que tenham valor de até R$ 500 mil. Para imóveis novos, é possível financiar até 80% do valor total; enquanto para imóveis usados, o financiamento é reduzido para 60% nas regiões Sul e Sudeste e permanece em 80% nas demais áreas do país.

A estrutura dessa modalidade é baseada em créditos provenientes dos lucros e rendimentos do FGTS, assim como em recursos próprios das instituições financeiras, incluindo depósitos em cadernetas de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Quanto à Faixa 3 do programa, o CMN também autorizou a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para incrementar a oferta de crédito. Esta categoria se destina ao financiamento de imóveis com valor máximo de R$ 350 mil, apresentando taxa de juros nominal de 8,16% ao ano, além da Taxa Referencial (TR). Os cotistas do FGTS têm direito a um desconto de 0,5 ponto percentual nessa taxa, resultando em uma taxa efetiva de 7,66% ao ano.

Além disso, famílias que se encaixam nas faixas 1 e 2 também foram autorizadas pelo Conselho Curador do FGTS a realizar financiamentos pela Faixa 3. Contudo, os mutuários que optarem por essa transição para uma categoria superior estarão sujeitos às condições da Faixa 3 e não terão acesso aos subsídios governamentais disponíveis nas faixas inferiores.