Nota oficial: Cronograma de pagamento dos profissionais

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio das Secretarias da Fazenda e de Cultura, comunica o calendário de pagamento aos profissionais contratados mediante processo seletivo através dos editais 004/15, 005/15, 009/15, 001/16 e 002/16, cujos empenhos foram cancelados em 28/12/2016, pela gestão anterior.

O pagamento será feito em parcelas mensais de no máximo R$ 1.600, sendo o valor reduzido mês a mês conforme a quantia a receber de cada contratado. Os pagamentos seguirão o seguinte calendário: 20/07, 21/08, 20/09, 20/10, 20/11 e 20/12, de 2017.

Os profissionais devem procurar a Secretaria de Cultura (Av. Goiás, 600 – 4º andar), para assinarem o Termo de Acordo, a partir de 3 de julho de 2017, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Esta quitação obedece tanto a disponibilidade financeira da Prefeitura quanto o parecer da Procuradoria-Geral do Município. Tal parecer determina, ainda, apuração da responsabilidade civil e/ou criminal dos agentes públicos que promoveram o cancelamento dos empenhos.

No total, até dezembro, serão pagos R$ 290.240,00 aos contratados das Oficinas Culturais, Viva Arte e projeto Bandas e Fanfarras com valores a receber referentes a 2016.