Mutirões do Acordo Paulista renegociam R$ 218 mi em dívidas ativas

O Acordo Paulista encerrou sua mais recente etapa de mutirões presenciais com resultados expressivos, regularizando R$ 218 milhões em débitos apenas nesta semana. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) foca na recuperação fiscal de contribuintes com pendências em tributos como ICMS, IPVA e ITCMD, oferecendo uma janela de oportunidade única para a regularização de dívidas ativas.

Embora o atendimento físico tenha ocorrido em unidades do Poupatempo da capital e cidades como Campinas, Bauru e Ribeirão Preto, a chance de adesão continua. O sistema do Acordo Paulista permanece operando em capacidade total no ambiente digital. Contribuintes têm até o dia 27 de fevereiro para formalizar a renegociação exclusivamente pela internet.

Benefícios exclusivos do Acordo Paulista para o contribuinte

A atual fase do programa se destaca pelas condições agressivas de desconto, desenhadas para viabilizar o pagamento de dívidas antigas. O objetivo central do Acordo Paulista é facilitar a quitação de débitos que já estão inscritos na dívida ativa, permitindo que cidadãos e empresas retomem sua saúde financeira.

Entre as principais vantagens oferecidas nesta edição, destacam-se:

• Abatimento expressivo: Descontos de até 75% em juros e multas, variando conforme a recuperabilidade do crédito.
• Longo prazo: Possibilidade de parcelamento em até 120 vezes.
• Flexibilidade de pagamento: Utilização de precatórios e créditos acumulados de ICMS para quitação.
• Facilidade burocrática: Dispensa de garantias para dívidas de difícil recuperação em parcelamentos curtos.

Histórias reais validam a eficácia da medida. Jorge Aparecido Silvério Lopes, pintor de 60 anos, encontrou no programa a solução para um IPVA atrasado há anos.

“Consegui parcelar o meu IPVA atrasado, saio muito satisfeito. Vou até a igreja agradecer. Podem procurar o site que funciona bem, atendimento rápido e eficiente”, relatou Jorge, aliviado com a regularização.

Impacto bilionário na economia estadual

Os números consolidados pela PGE demonstram a magnitude da operação. Somente nesta quarta fase, o Acordo Paulista processou a renegociação de mais de R$ 7,5 bilhões. Ao analisar o histórico completo desde o lançamento do programa, o montante impressiona: cerca de R$ 58 bilhões foram regularizados em 40 mil negociações distintas.

Danilo Barth Pires, subprocurador-geral do Estado, reforça que a medida gera um ciclo virtuoso. O contribuinte elimina as consequências legais da inadimplência, enquanto o Estado recupera receitas essenciais para reinvestir na sociedade através do Acordo Paulista.

Para o aposentado Nivaldo Rodrigues Alves, a redução de valores foi o fator decisivo. Ao negociar uma dívida de ICMS, ele obteve um abatimento de 35%. “Para a gente, que é aposentado, uma economia desta ajuda bastante”, afirmou Nivaldo, destacando o alívio no orçamento doméstico.

Como realizar a adesão online

Com o fim dos mutirões presenciais, a atenção total se volta para o portal digital. A procuradora do estado Sabrina Cochrane ressalta que o site foi estruturado para ser um canal completo, contendo manuais e suporte especializado.

Para garantir os benefícios, o contribuinte deve evitar deixar para a última hora. O prazo é improrrogável e esta é a oportunidade final para sanar dívidas ativas com condições facilitadas. Garanta a regularização do seu patrimônio acessando imediatamente a plataforma oficial do Acordo Paulista.