MP de São Paulo muda posicionamento pede condenação de Monark

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) alterou formalmente seu posicionamento e agora defende a condenação do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, por danos morais coletivos. A nova manifestação, protocolada após uma troca de promotores no caso, solicita que o criador de conteúdo seja condenado a pagar R$ 4 milhões devido a declarações feitas em 2022, quando defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil.

A mudança ocorre após o promotor Ricardo Manuel Castro substituir Marcelo Otavio Camargo Ramos. Em março, Ramos havia se manifestado pelo arquivamento da ação, sob o argumento de que as falas de Monark representavam uma defesa abstrata da liberdade de expressão, ainda que “equivocada”.

A nova argumentação do Ministério Público

O promotor Ricardo Manuel Castro, ao assumir o caso em abril, solicitou que o juiz desconsidere o parecer anterior da Promotoria. Para Castro, a conduta de Monark extrapola os limites constitucionais e configura um ataque direto a direitos fundamentais.

“Houve expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu, como se este tipo de partido e postura antissemita fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é”, escreveu o promotor na manifestação protocolada na última quarta-feira (15).

A ação civil pública sustenta que o discurso proferido por Monark no podcast Flow feriu a dignidade da pessoa humana e a ordem democrática, justificando a indenização milionária como forma de reparação social.

Entenda o histórico das decisões no MP-SP

A substituição dos promotores gerou questionamentos administrativos. Confira o cronograma das portarias:

• 27 de março: Portaria designa Marcelo Ramos para atuar na 2ª Promotoria de Direitos Humanos até 30 de abril.
• 31 de março: Nova portaria designa Ricardo Manuel Castro para a primeira quinzena de abril.
• 07 de abril: Uma terceira portaria anula a permanência de Ramos na segunda quinzena, consolidando a atuação de Castro.

O MP-SP declarou em nota que o cargo titular está temporariamente vago e que seus membros gozam de “independência funcional“, embora a troca tenha ocorrido logo após o pedido de arquivamento favorável a Monark.

Defesa alega cerceamento e ideologia anarquista

Os advogados de Monark reagiram com espanto à nova diretriz da Promotoria. A defesa argumenta que a primeira análise do MP-SP foi a correta ao reconhecer que as acusações se baseavam em “leituras fragmentadas” e falas retiradas de contexto.

Segundo a equipe jurídica do influenciador, as declarações devem ser lidas sob a ótica da ideologia anarquista, que prega liberdade de associação absoluta frente ao Estado. Para os defensores, punir Monark por expressar uma opinião — por mais impopular que seja — configuraria uma censura ao pensamento crítico e à liberdade individual.

Relembre o caso ocorrido no Flow Podcast

O imbróglio jurídico teve origem em 2022, durante uma entrevista com os deputados federais Tabata Amaral e Kim Kataguiri. Na ocasião, Monark afirmou que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei” e que, se alguém quisesse ser “antijudeu”, deveria ter o direito de sê-lo.

A repercussão foi imediata:

1. Perda massiva de patrocinadores do programa.
2. Desligamento compulsório de Monark do Flow Podcast.
3. Abertura de investigações criminais e cíveis.

Após o episódio, o influenciador chegou a se mudar para os Estados Unidos, alegando perseguição política, mas retornou ao Brasil no ano passado. Agora, Monark aguarda o desfecho da ação civil pública que pode resultar em uma das maiores multas aplicadas a um comunicador digital no país.