Moraes vota para manter condenação de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira, dia 7, ao julgamento de recursos interpostos pelos condenados na denominada trama golpista, que envolveu a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Os réus são acusados de liderar uma organização criminosa.

Ministro Moraes vota pela rejeição dos recursos de Jair Bolsonaro:

Os embargos de declaração, que estão sendo analisados na plataforma virtual do STF, são instrumentos jurídicos que permitem aos advogados solicitar esclarecimentos sobre possíveis omissões ou contradições nas decisões proferidas pelos ministros. O prazo para apresentação de votos pelos ministros se estende até a próxima sexta-feira, dia 14.

Atualmente, o placar dos julgamentos está assim distribuído:

• Alexandre Ramagem: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Flávio Dino).
• Almir Garnier: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes).
• Anderson Torres: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes).
• Augusto Heleno: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes).
• Jair Bolsonaro: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes).
• Paulo Sérgio Nogueira: 1 voto para rejeitar o recurso (Moraes).
• Walter Braga Netto: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Flávio Dino).

No julgamento, Moraes afirmou que não existem omissões nos cálculos da pena aplicada a Bolsonaro, sublinhando que a conduta criminosa foi amplamente demonstrada. O relator refutou os argumentos da defesa ao afirmar que as circunstâncias judiciais desfavoráveis foram claramente fundamentadas no processo.

A decisão do STF em setembro passado já havia estabelecido que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de garantir sua permanência no cargo mesmo após a derrota eleitoral. O grupo se utilizou de estruturas estatais para atacar adversários políticos e planejar ações violentas contra instituições democráticas.

Os réus atualmente sendo julgados incluem figuras proeminentes como ex-ministros e generais, todos envolvidos em um esquema que visa comprometer a integridade das eleições e das instituições democráticas. O tenente-coronel Mauro Cid não apresentou recurso devido a um acordo de delação premiada que resultou em uma pena reduzida.

Bolsonaro permanece sob prisão domiciliar desde agosto e enfrenta restrições adicionais, como a proibição de utilizar redes sociais. Por sua vez, Braga Netto está detido desde dezembro do ano passado.

A expectativa é que novos recursos sejam apresentados pelos advogados dos condenados, incluindo embargos infringentes que buscam modificar as sentenças proferidas. Entretanto, os especialistas afirmam que a possibilidade de prisão só ocorrerá após o esgotamento dos recursos disponíveis.