Moraes autoriza acesso de Bolsonaro às provas e aceita Tarcísio como testemunha

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a liberação do acesso completo aos autos e documentos probatórios relacionados a uma investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa autorização foi concedida apesar de Moraes ter considerado que as alegações apresentadas pela defesa já haviam sido analisadas e rejeitadas em momentos anteriores do processo.

PF deve organizar acesso da PGR e das defesas

Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) informe em até cinco dias qual será a melhor forma de facilitar o acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas aos materiais apreendidos durante as investigações, incluindo aqueles que não foram utilizados na denúncia formal. Contudo, o ministro ressaltou que documentos contendo informações pessoais e íntimas deverão ser mantidos sob sigilo, sendo necessário requerimentos específicos para que as defesas possam ter acesso a tais conteúdos.

Além disso, o ministro autorizou a realização de oitivas das testemunhas de defesa solicitadas por Bolsonaro. Entre os 15 convocados estão figuras proeminentes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente Hamilton Mourão; o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do partido Progressistas. Moraes também destacou que os depoimentos de testemunhas que têm a função de atestar positivamente o caráter ou conduta do réu poderão ser substituídos por declarações escritas.

Defesa de Anderson Torres deve ajustar lista de testemunhas

As testemunhas indicadas por outros acusados no processo também foram autorizadas a depor, com exceção das solicitações feitas por Anderson Torres, que listou 37 testemunhas em sua defesa. O ministro apontou que a defesa não havia especificado corretamente quais testemunhas deveriam ser ouvidas em relação aos crimes imputados, observando que o Código de Processo Penal permite até oito testemunhas por crime denunciado. Assim, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça esclareça as indicações.

As defesas tanto de Bolsonaro quanto do general Walter Braga Netto manifestaram interesse em participar das audiências dos outros núcleos envolvidos nas investigações relacionadas ao suposto golpe. A decisão sobre este pedido ficará para um momento posterior do processo. Também foi solicitado ao ministro que seja disponibilizada uma televisão para que todos os membros da Primeira Turma possam acompanhar as provas produzidas nos autos. Moraes afirmou que essa solicitação será analisada futuramente.