Ministério Público cobra R$ 117 milhões do São Paulo por uso indevido de terreno público

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação na Justiça contra o São Paulo Futebol Clube, solicitando o pagamento de até R$ 117 milhões. A cobrança refere-se ao uso do terreno do Centro de Treinamento da Barra Funda, que pertence à Prefeitura e foi cedido ao clube ainda nos anos 1980, mediante contrapartidas. De acordo com o MP, o clube descumpriu obrigações firmadas, como a construção de duas creches e a disponibilização periódica das instalações para alunos da rede pública.

Creches não saíram do papel

As creches, prometidas em acordo assinado em 2022, ainda não começaram a ser construídas. Embora o São Paulo afirme estar preparado para iniciar as obras desde 2023, os terrenos indicados pela Prefeitura — um no Grajaú, outro em São Mateus — nunca foram formalmente cedidos. Um deles, inclusive, ainda pertence ao Governo do Estado e o outro está vinculado a um projeto habitacional. O MP reconhece a falha da administração municipal, mas sustenta que isso não isenta o clube das suas responsabilidades.

MP quer revisão do contrato e possível retomada do terreno

Além da cobrança milionária, o Ministério Público quer que a Prefeitura reveja os termos do acordo com o clube. O órgão entende que a construção de creches, estimada em R$ 5 milhões, não compensa o valor do terreno, avaliado em R$ 300 milhões. Por isso, defende a inclusão de novas contrapartidas e propõe, em caso de inadimplência, que o espaço seja retomado pela administração pública em até 90 dias. A Prefeitura e o clube ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o processo.