MIDR reconhece emergência em 21 municípios

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmou o reconhecimento da situação de emergência em 21 municípios brasileiros que enfrentaram desastres naturais graves em 11 estados. Esta decisão é o passo crucial para que as prefeituras solicitem apoio financeiro da União e, principalmente, para que os trabalhadores de dez dessas localidades possam acessar o saque do FGTS por calamidade.

A liberação do benefício abrange municípios de sete estados: Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A lista inclui Itarantim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR), além de Dolcinópolis e São Manuel (SP).

Com a homologação, as cidades atingidas ganham a possibilidade de solicitar recursos federais para a execução de medidas essenciais de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e higiene pessoal, além de custear as refeições para as equipes de socorro. Os pedidos de auxílio devem ser formalizados pelas administrações municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O Impacto dos desastres no território nacional

A lista de reconhecimentos federais destaca a vulnerabilidade do Brasil a uma ampla gama de fenômenos naturais, exigindo uma resposta coordenada do poder público.

Chuvas, vento e outras ocorrências

Os eventos mais comuns estão ligados ao excesso de água e à força dos ventos, causando destruição em diversas frentes:

• Chuvas Intensas: Atingiram Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas (BA); Conceição do Castelo (ES); Barra do Ribeiro (RS); Dolcinópolis (SP); e Luiz Alves (SC).
• Granizo: Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR); Petrolândia (SC); e São Manuel (SP) tiveram a emergência reconhecida devido a eventos de granizo.
• Vendaval e Tornado: Esperança do Sul (RS) foi afetada por vendaval, enquanto Xanxerê (SC) o foi por tornado.

O estado de São Paulo, por si só, acumula 17 reconhecimentos recentes de emergência, sendo a maioria (nove) motivada por vendavais. Outros desastres incluem o incêndio florestal em Altamira (PA) e a erosão costeira/marinha em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Estiagem e a Crise da Seca

Em contraste, várias localidades no Norte e Nordeste enfrentam a escassez hídrica, um desastre que se instala lentamente, mas com graves consequências:

• Estiagem/Seca: Carauari (AM), Juazeiro e Tremedal (BA), e Umbuzeiro (PB) estão na lista de emergência. São Paulo do Potengi (RN) também foi reconhecida devido à seca prolongada.

Saque do FGTS por Calamidade: Como obter o alívio financeiro

A liberação do saque do FGTS por calamidade é o apoio financeiro crucial para ajudar os trabalhadores a cobrir as perdas materiais. Moradores de dez municípios estão aptos a solicitar a retirada, incluindo Itarantim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR), além de Dolcinópolis e São Manuel (SP).

Os trabalhadores têm um prazo final que se estende até o início de março de 2026 para realizar o pedido do saque do FGTS por calamidade.

Requisitos e Limites (Caixa Econômica Federal):

• É mandatório ter saldo disponível na conta vinculada do FGTS.
• Não ter efetuado saques pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
• O valor máximo permitido para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo existente.

O processo de solicitação é simplificado e deve ser feito de forma totalmente digital, por meio do Aplicativo FGTS, garantindo agilidade no acesso ao recurso para a reconstrução das perdas.