MEIs de Itaquá recebem orientação para participarem de compras públicas

Capacitar os MEIs para disputarem licitações e se tornarem fornecedores do governo é o objetivo central do novo evento anunciado em Itaquaquecetuba. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceria com o Sebrae, realizará a palestra “Compras Públicas para MEI’s” no dia 26 de fevereiro. A ação visa desmistificar a burocracia estatal e abrir novas portas de faturamento para os pequenos negócios da região.

Embora o foco principal sejam os microempreendedores individuais, a capacitação é democrática. Empresas de outros portes e até pessoas físicas, com ou sem CNPJ constituído, podem participar. O encontro ocorrerá das 9h às 12h e promete ser um divisor de águas para quem busca escalar suas vendas através do setor público.

Programa de incentivo aos MEIs e legislação

A iniciativa não é isolada, mas parte integrante do decreto 8.553/2025. Esta legislação instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual em Licitações Públicas. A meta da administração é clara: garantir que os recursos municipais girem dentro da própria cidade, fortalecendo a economia através dos MEIs e pequenos empresários.

Durante a palestra, os especialistas abordarão tópicos essenciais para quem nunca vendeu para a Prefeitura. Serão ensinados métodos para identificar oportunidades de venda, entender as tramitações processuais e dominar a legislação pertinente.

Luciano Dávila, secretário de Desenvolvimento Econômico, reforça a importância da ação:

“Essa palestra é uma oportunidade para que os MEIs e pequenos empresários da cidade entendam que eles podem fornecer para o poder público. Queremos desburocratizar, orientar e abrir portas para que participem das compras públicas, fortalecendo a economia local, gerando renda e estimulando o empreendedorismo no município.”

Serviço, local e inscrições

O compromisso com a transparência e o acesso à informação é um dos pilares da gestão atual. Marcello Barbosa, secretário de Governo, destaca que a inovação na gestão pública passa pela inclusão dos pequenos negócios nas oportunidades oferecidas pelo município.

Para facilitar a organização dos interessados, confira os dados do evento:

• Data: 26 de fevereiro (quarta-feira).
• Horário: 9h às 12h.
• Local: Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba (Acidi).
• Endereço: Rua Carlos Barbosa da Silva, 51 – Centro.

As inscrições para os MEIs e demais interessados devem ser realizadas preferencialmente até o dia 25 de fevereiro. O cadastro pode ser feito online ou presencialmente na sala do Sebrae (Rua Dom Thomaz Frey, 89 – Centro). Para quem não conseguir se antecipar, haverá credenciamento no local antes do início da palestra.

O prefeito Eduardo Boigues finaliza ressaltando o impacto social da medida. Segundo o gestor, ao abrir as portas da prefeitura, a cidade cresce em conjunto. Investir na capacitação técnica dos MEIs significa investir diretamente em desenvolvimento, geração de renda e dignidade para as famílias de Itaquá.