Megaoperação combate esquema bilionário em combustíveis

Uma megaoperação conjunta entre as forças de segurança de São Paulo e federal contra um esquema criminoso no setor de combustíveis foi deflagrada nesta quinta-feira (28). Mandados de busca e apreensão contra cerca de 350 investigados são cumpridos nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A força-tarefa é composta por cerca de 1,4 mil agentes das Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Receita Federal; além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participa diretamente de 50 alvos, com a atuação de 160 auditores fiscais responsáveis pela apreensão digital de documentos.

Só em São Paulo, foram empenhadas equipes dos Batalhões de Choque, da Polícia Militar, e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas, da Polícia Civil, tanto na região da capital quanto em São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, onde as ordens judiciais são cumpridas.

Denominada Carbono Oculto, o objetivo da operação é desmantelar uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Segundo as investigações, as irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas) foram constatadas.

“A asfixia financeira do crime organizado é o nosso foco. Essa ação integrada entre as forças de segurança ataca diretamente o núcleo do problema, onde esses criminosos conseguem lucros vultuosos de forma fraudulenta, prejudicando toda cadeia econômica e, principalmente, a população de diversos estados brasileiros”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa os R$ 7 bilhões. 

Fraude, ameças de morte e lavagem de dinheiro

As autoridades responsáveis pela investigação descobriram irregularidades em diversas etapas no processo de produção e distribuição em mais de 300 postos de combustíveis. Há ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não pagavam os proprietários. Caso eles cobrassem, eram ameaçados de morte.

Segundo o Ministério Público, outra fraude investigada era a importação irregular do metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro lugar e utilizado para adulterar combustíveis.

Esse transporte irregular coloca em risco motoristas, pedestres e o meio-ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e tóxico.

Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros ilícitos, os ganhos eram distribuídos por meio de uma rede de interpostas pessoas, camadas societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os criminosos utilizavam ainda fintechs em vez de bancos tradicionais de pagamentos para dificultar o rastreamento dos recursos. Com a operação, as equipes devem colher ainda mais provas contra os envolvidos. Mais detalhes serão divulgados ao término das ações.

Tarcísio falou sobre a megaoperação

O governador Tarcísio de Freitas falou sobre a operação durante a entrega de moradias na cidade de Matão, na região Central. “Desde 2023, a gente está trabalhando na área de inteligência para mapear essa situação. O Brasil, infelizmente, tem muitas brechas para isso. Então, são regimes especiais tributários que às vezes são concedidos, são importações de um determinado tipo de produto para ser utilizado na indústria química, mas, chega aqui, ele é rebeneficiado e acaba chegando aos postos. E o crime organizado descobriu que lavar o dinheiro por meio do setor de combustíveis era um grande negócio”, disse o governador, que ainda acrescentou: “Essas operações ilícitas foram sendo mapeadas e a gente teve a eclosão dessa operação hoje da Carbono Oculto, que é uma resposta do estado com relação a essa inserção do crime no setor de combustíveis (…) E a gente está dando uma demonstração que não existe lugar que a gente não vá atacar o crime organizado”.

Ponto de partida do caso e fraude nos postos

Pela manhã, durante a coletiva de imprensa realizada na sede do MP-SP, autoridades explicaram a origem da apuração. O caso teve como ponto de partida o Ministério Público de São Paulo, que solicitou às equipes de campo do Centro de Inteligência da Polícia Militar do estado para realizar um levantamento de possíveis postos de combustíveis usados pelo crime organizado. O material colhido compôs o procedimento investigatório da promotoria. Além disso, autoridades explicaram que o esquema de fraude em combustíveis utilizava fintechs e fundos de investimento para lavar dinheiro.

“A partir disso, o MP-SP identificou a necessidade de ação colaborativa de diversos órgãos e chamou todas as instituições mencionadas para que cada uma atuasse em ações especificas”, frisou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. “A partir daí foi construída e compreendida toda uma logística criminosa que acabou fechando um esquema que havia uma suspeita muito grande de existir, tendo em vista a atuação do crime organizado no nosso país.”

Também presente, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, complementou: “Problemas complexos exigem uma rede colaborativa para a resposta necessária para a sociedade. Hoje, deflagramos a maior operação da história para esse tipo de combate. Uma operação estritamente de inteligência. Somente uma das 200 empresas investigadas nessa operação tem uma dívida fiscal com o Estado de São Paulo de mais de R$ 7,5 bilhões”, afirma o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Para desarticular o esquema, foi necessário localizar os destinatários finais do dinheiro. Daí a importância da cooperação entre instituições: o Ministério Público dispõe de técnicas e conhecimento sobre o modo de atuação dos criminosos, enquanto a Receita Federal detém os dados financeiros que permitem identificar os beneficiários.

As autoridades responsáveis pela investigação descobriram irregularidades em diversas etapas no processo de produção e distribuição em mais de 300 postos de combustíveis no estado de São Paulo. Há ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não pagavam aos proprietários. Caso eles cobrassem, eram ameaçados de morte.

“Com a operação, a Secretaria da Fazenda contribui com a sociedade neste grande avanço que se conecta à visão modernizante e reformista do governo”, disse o secretário da Fazenda.