MEC e UnB se unem contra o racismo na educação

O Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB) uniram forças em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para lançar o projeto Educando para o Antirracismo. A iniciativa visa promover a equidade étnico-racial e intensificar o combate ao racismo em todas as escolas da educação básica no Brasil.

O acordo foi formalizado em 6 de outubro, durante o I Colóquio Educando para o Antirracismo, realizado na Reitoria da UnB.

Fortalecimento da cultura e da legislação

A parceria busca, essencialmente, fortalecer práticas educativas antirracistas e ampliar o conhecimento sobre a aplicação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Essas leis tornam obrigatório o ensino das histórias e culturas afro-brasileira, africana e indígena no currículo escolar.

Coordenado pelo Grupo de Pesquisa Educação Saberes e Decolonialidades (GPDES) da UnB e com financiamento do CNPq, o projeto nasceu da colaboração entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC.

Objetivos e estratégias do projeto

Com alcance nacional, o projeto envolverá escolas do ensino fundamental, médio, quilombolas e de aplicação, atuando com pontos focais em todas as regiões. O papel da SEB/MEC será conectar as redes de ensino e as instituições de pesquisa para garantir a articulação.

A pesquisa se estrutura em três eixos metodológicos principais:

1. Diagnóstico: Realizar um levantamento sobre como o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas está sendo aplicado, ouvindo secretarias, gestores e professores.
2. Mapeamento de Boas Práticas: Identificar e dar visibilidade a práticas antirracistas de sucesso nas escolas através de observação in loco, registros audiovisuais e entrevistas.
3. Formação Continuada: Oferecer qualificação e letramento racial contínuo para professores das escolas públicas.

“O que mais me encantou nessa pesquisa foi o fato de ela começar pela escuta. Nós também temos realizado esse trabalho de escuta no planejamento das políticas do ministério, com o objetivo de promover a equidade e garantir que cada estudante receba o que é necessário para o seu desenvolvimento”, destacou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, durante o lançamento.