Marina Silva critica preços elevados de hospedagem em Belém durante a COP30

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, manifestou sua indignação em relação aos exorbitantes preços cobrados por hospedagens em Belém, que sediará a COP30. Durante uma apresentação no Sesc Pinheiros, em São Paulo, ela classificou essa situação como “extorsão”.

Os preços praticados pela rede hoteleira local para o evento que ocorrerá em novembro estão até dez vezes acima dos valores normais, uma elevação incomum quando comparada a edições anteriores da conferência, onde o aumento habitual varia entre duas a três vezes.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressa preocupação com o impacto que esses altos custos podem ter na participação de nações em desenvolvimento no evento. A ministra enfatizou: “O que está acontecendo é muito grave. O evento não pode ser visto como uma oportunidade de lucro”.

Marina Silva destacou a importância de esforços conjuntos entre a presidência da conferência, o governo do estado do Pará e a União para abordar a questão dos preços de hospedagem. Contudo, ela alertou que essa situação poderá ser um marco negativo nos registros históricos da COP em Belém.

Além disso, a ministra abordou as recentes modificações em um projeto de lei relacionado ao licenciamento ambiental. Na última sexta-feira (8), o presidente Lula vetou 63 dispositivos do texto original, mas apresentou uma medida provisória que permite a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE), que acelera o processo de autorização para empreendimentos considerados estratégicos.

Críticos levantam preocupações sobre como essa LAE pode prejudicar a preservação ambiental e facilitar atividades como a exploração na Foz do Amazonas. Em resposta, Marina afirmou estar satisfeita com os vetos realizados e alegou não ter recebido críticas significativas. “Trabalhamos para fazer vetos que fossem estruturantes e que preservassem a integridade do licenciamento ambiental”, afirmou.

A ministra ressaltou que um dos objetivos principais foi garantir os direitos dos povos indígenas, assegurando que eles sejam consultados sobre seus territórios. No contexto da LAE, ela explicou que o projeto original propunha simplificações excessivas nas licenças quando houvesse interesse governamental. Contudo, segundo ela, foi garantido que qualquer priorização no processo ainda deverá passar por uma avaliação rigorosa.

Criticas adicionais foram feitas sobre a possibilidade de essa medida acelerar o licenciamento, permitindo autorizações antes da conclusão das análises necessárias e potencialmente comprometendo as salvaguardas ambientais existentes. Em defesa de sua posição, Marina Silva reafirmou que todos os projetos ainda precisarão do aval de 37 ministérios, assegurando um processo criterioso.

Por fim, a ministra observou que embora a LAE tenha sido articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), qualquer intenção de favorecer interesses específicos seria improvável com as alterações feitas pelo governo no texto proposto.