Eduardo Bolsonaro amplia estratégia de sanções internacionais contra Alexandre de Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, representante do PL-SP, declarou que os Estados Unidos foram apenas o primeiro passo em sua busca por sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Durante uma transmissão ao vivo realizada no último sábado (8), o parlamentar desafiou o magistrado, afirmando que tomaria medidas preventivas para se proteger de um possível pedido de prisão via Interpol.

“Os Estados Unidos foram apenas o início; minha ação não se limitará a este país. Estou ciente de que você pode tentar me prender através da Interpol, mas estou pronto para enfrentar as consequências. Não me importo em ter minha conta bancária bloqueada por sua causa. Meu número de seguidores nas redes sociais tem crescido significativamente”, declarou Eduardo durante a transmissão.

O deputado está sob investigação no STF, onde é questionada sua conduta nos Estados Unidos e a suposta participação nas sanções econômicas impostas pelo ex-presidente Donald Trump ao Brasil. O republicano criticou a taxação de 50% sobre produtos brasileiros, alegando ser vítima de perseguição judicial por parte da Corte em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Eduardo Bolsonaro pode ter cometido crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Desde fevereiro, o deputado está nos EUA e tem declarado abertamente seu objetivo de buscar sanções para pressionar contra o inquérito que investiga um suposto golpe de Estado, no qual seu pai é réu.

Em resposta às ações do deputado e suas declarações que condicionaram a suspensão das sanções à concessão de anistia relacionada aos eventos de 8 de janeiro, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente. Além disso, Jair Bolsonaro encontra-se sem acesso a redes sociais e está proibido de manter contato com agentes diplomáticos estrangeiros.

Durante a mesma transmissão, Eduardo alertou que a pressão exercida poderia levar outras autoridades a serem alvo das sanções. Ele mencionou que aqueles considerados aliados em sua luta correm risco elevado: “Se a pressão continuar, outras figuras públicas também poderão ser afetadas pelas sanções. Como me disse Darren Beattie, assessor de Trump, aqueles que não agem para interromper essa situação correm risco real sob a Lei Magnitsky”.

A Lei Magnitsky é uma ferramenta utilizada pelos Estados Unidos para retaliar indivíduos considerados violadores dos direitos humanos ou ditadores. Recentemente, ela foi aplicada a Alexandre de Moraes devido ao caso Bolsonaro e à resistência enfrentada pelas grandes empresas tecnológicas americanas no Brasil, que rejeitam qualquer forma de regulamentação.

As implicações das sanções sob a Lei Magnitsky geralmente envolvem restrições econômicas significativas, como o congelamento de bens e contas bancárias dentro dos Estados Unidos. Além disso, as pessoas atingidas por essas sanções perdem o direito ao visto americano, impedindo-as de entrar no país.