Marcolino propõe lei que aumenta segurança nas rodovias paulistas

O aumento do fluxo de veículos durante o feriado de Carnaval acende um alerta vermelho para a segurança nas rodovias paulistas. Com a previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de que 4,1 milhões de veículos circulem pelo estado, a atenção dos motoristas precisa ser redobrada. No entanto, além do comportamento ao volante, uma nova proposta legislativa do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) busca atacar uma causa silenciosa de tragédias: o atropelamento de fauna silvestre e as colisões decorrentes desses episódios.

O Projeto de Lei 460/2025 determina a instalação obrigatória de passagens para animais silvestres em todas as rodovias estaduais e trechos de vias interestaduais em território paulista. A medida, baseada em estudos técnicos e acompanhamento de biólogos, visa criar corredores seguros que evitem que animais invadam a pista, protegendo tanto a biodiversidade quanto a vida dos viajantes.

O impacto dos atropelamentos de fauna nas rodovias de SP

As estatísticas são alarmantes e revelam a urgência da medida. Estima-se que mais de 37 mil mamíferos percam a vida anualmente por atropelamento apenas no Estado de São Paulo. De acordo com Luiz Claudio Marcolino, membro da Comissão do Meio Ambiente da ALESP, as rodovias precisam de dispositivos modernos de travessia para minimizar esse impacto ambiental severo.

“As estradas que cortam o território paulista precisam contar com esses dispositivos em vários pontos para reduzir os impactos ambientais e minimizar os altos índices de atropelamento da fauna”, explica o parlamentar. Além da questão ecológica, o fator segurança humana é preponderante. Ao tentar desviar de um animal que surge repentinamente na pista — fenômeno comum durante a noite —, o condutor corre o risco de capotamento, colisão frontal ou saída de pista, situações que frequentemente resultam em vítimas fatais.

Regras rígidas e fiscalização para as concessionárias

A proposta de Marcolino estabelece um cronograma de oito anos para a execução das obras e prevê que os contratos das rodovias concedidas sejam revisados para incluir essa obrigação. A responsabilidade pelo planejamento, execução e manutenção das estruturas ficará a cargo das empresas concessionárias, sob o olhar atento dos órgãos reguladores.

• Fiscalização: A ARTESP atuará nas vias concedidas, enquanto o DER cuidará das estradas sob administração direta.
• Aprovação Técnica: Todos os projetos deverão passar pelo crivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
• Sanções: O descumprimento pode gerar multas de até 5% do faturamento bruto mensal da concessionária ou até a rescisão do contrato em casos graves.

Segurança e sustentabilidade no futuro das rodovias paulistas

Para o deputado, a implementação dessas passagens representa um amadurecimento da infraestrutura do estado. Ele ressalta que o motorista, muitas vezes, não tem tempo de reação ao avistar o animal, o que torna as rodovias ambientes de alto risco sem a devida separação entre o tráfego e o habitat natural.

“A medida já é adotada com sucesso em diversos países e representa um avanço importante na conciliação entre desenvolvimento viário e preservação ambiental”, conclui Marcolino. Com a aprovação do projeto, São Paulo pode consolidar um modelo de infraestrutura mais sustentável, garantindo que o desenvolvimento das rodovias não ocorra às custas da segurança dos cidadãos e da fauna local.