Maio Amarelo coloca cargas perigosas sob pressão nas estradas

O movimento “Maio Amarelo”, campanha nacional voltada à conscientização para a segurança viária, reforça neste ano a importância da prevenção no transporte rodoviário de cargas. No segmento de produtos perigosos, o debate ganha dimensão mais estratégica, já que a integridade operacional das atividades depende de uma ampla estrutura de gestão de risco envolvendo procedimentos técnicos, capacitação profissional e monitoramento operacional contínuo.

Para a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), reduzir ocorrências no setor vai além da condução segura do veículo. O transporte de produtos perigosos exige uma série de práticas preventivas integradas que começam antes mesmo do início da viagem e seguem durante toda a operação.

No Brasil, a principal regulamentação é a Resolução ANTT nº 5.998/2022, atualizada pela ANTT nº 6.056/2024.

Gestão de risco entra no radar do transporte

A ABTLP representa transportadores e operadores logísticos de produtos perigosos no Brasil. Fundada em 1998, atua em âmbito nacional, oferecendo treinamentos, assessoria técnica e jurídica, atualização de normas e disseminação de boas práticas. A entidade colabora com órgãos públicos na regulamentação do setor e defende os interesses de seus associados, empresários individuais e as sociedades empresariais do setor de transporte rodoviário de cargas. “A gestão de proteção nesse tipo de atividade deve ser tratada como um elemento central. A segurança não pode ser vista apenas como uma exigência regulatória, mas como uma condição indispensável para que a operação aconteça. Sem procedimentos técnicos adequados, equipamentos específicos, capacitação contínua e rígido controle operacional, o transporte fica exposto a riscos que podem comprometer vidas, o ambiente, o patrimônio e a própria continuidade da operação”, afirma Eduardo Leal, secretário executivo da ABTLP.

Para o dirigente, as campanhas de conscientização, como o “Maio Amarelo”, contribuem para fortalecer a cultura de prevenção no setor ao ampliar o debate sobre o cumprimento de normas específicas. “Campanhas educativas reforçam a importância da prevenção, da responsabilidade compartilhada e do cumprimento das normas de segurança. Isso está diretamente ligado às necessidades do transporte de produtos perigosos, no qual qualquer falha operacional pode gerar impactos significativos”, completa Leal. Entre os principais fatores que contribuem para a redução de acidentes estão a capacitação permanente dos motoristas, a manutenção preventiva da frota, a correta sinalização das cargas, a análise prévia das rotas, a gestão de risco e o monitoramento constante das operações.

Regras mais rígidas mudam operação nas rodovias

As novas regras do transporte de produtos perigosos alinham o Brasil às diretrizes internacionais da ONU e exigem o cumprimento rigoroso de quatro pilares básicos: treinamento e capacitação, segurança e fiscalização, rastreabilidade – com a exigência de emissão de documentação eletrônica e do CIOT para controle de frete e pedágio – e seguros – com comprovação de apólices obrigatórias atualizadas.

Segundo previsto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o conceito de cargas perigosas engloba todos os produtos nocivos ao ambiente e à população. Na prática, mercadorias de origem biológica, química e radiológica entram para a lista de itens que se encaixam nessa categoria, divididos internacionalmente em nove categorias: explosivos (fogos de artifício, pólvora e dinamite), gases (de cozinha, oxigênio e cloro), líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel e álcool), sólidos inflamáveis (enxofre, carvão e materiais sujeitos a combustão espontânea), substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (água oxigenada e fertilizantes químicos), substâncias tóxicas e infectantes (agrotóxicos e lixo hospitalar), materiais radioativos (urânio e isótopos usados em medicina nuclear) e substâncias corrosivas (ácido sulfúrico e soda cáustica).

Existe ainda uma classificação para produtos que não se enquadram em nenhum desses grupos, caso das baterias de lítio e do gelo seco. Os tipos e categorias estão definidos em resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para todas elas, é necessário tomar alguns cuidados especiais no transporte para garantir a segurança no percurso.

A ANTT é a principal responsável por regulamentar e fiscalizar esse tipo de transporte, mas as empresas precisam estar bem preparadas para atender às normas de segurança e estabelecer uma logística otimizada. Na prática, os processos de transporte dessas cargas ocorrem como qualquer outro, no entanto, exigem cuidados específicos e fundamentais. Assim como a maior parte dos deslocamentos de mercadorias no Brasil, o transporte de cargas perigosas é feito, em sua maioria, no modal rodoviário.

Combustíveis lideram ocorrências nas estradas

Conforme levantamento da ABTLP, há uma média de 78,2 registros de acidentes envolvendo cargas perigosas por mês no Brasil. A pesquisa mostrou que os combustíveis são os produtos com maior incidência de envolvimento nos acidentes. Dentre eles, o etanol ocupa o topo das ocorrências, com 18,1%.

Para transportar mercadorias consideradas perigosas, o motorista – necessariamente, profissional e registrado para tal serviço – deve ter sido aprovado no Curso de Condutores de Veículos de Transportadores de Cargas Perigosas, o Moop. A idade mínima para isso é 21 anos, com o condutor podendo iniciar o curso desde que esteja habilitado na categorias B, C, D ou E.