Lula recebe ministros do STF após sanções de Trump contra Alexandre de Moraes

Na última quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio da Alvorada uma delegação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro informal, em meio à crise gerada por sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.

Estiveram presentes na reunião, além de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, advogado-geral da União Jorge Messias e procurador-geral da República Paulo Gonet. Todos os ministros foram convidados para a conversa.

A agenda do encontro foi definida na noite anterior, quando Lula se reuniu com Barroso fora de sua programação habitual para discutir a escalada da crise com a administração de Donald Trump. Em decorrência dessa conversa, Barroso contatou seus colegas para formalizar o convite. Contudo, os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia não compareceram ao evento.

Flávio Dino, que estava em viagem ao Maranhão, fez o trajeto direto a Brasília para participar do jantar. A sessão de reabertura dos trabalhos do STF está marcada para esta sexta-feira (1°).

O presidente do STF e Edson Fachin deixaram o Palácio mais cedo, enquanto os demais ministros permaneceram até quase às 22h. A expectativa é que os magistrados se manifestem sobre a ofensiva da administração Trump contra o Brasil e a corte judicial, especialmente em relação ao relator do caso referente à tentativa de golpe em 2022.

As sanções anunciadas na quarta-feira pelo governo Trump foram aplicadas sob a chamada Lei Magnitsky, que visa combater graves violações de direitos humanos. O ministro Moraes foi listado no site do Tesouro dos Estados Unidos como alvo das sanções pela Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), resultando no congelamento de ativos e na possibilidade de proibição de transações financeiras em dólares com entidades americanas.

Essas sanções seguem uma proibição anterior feita em julho que restringia a entrada de Moraes e de seus familiares nos Estados Unidos. As medidas vêm após um esforço do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em Washington para promover punições contra o ministro do STF.

Em uma declaração oficial, Lula classificou como inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira e expressou apoio ao ministro Moraes, afirmando que as retaliações eram fruto da ação de políticos considerados traidores da pátria. O comunicado destacou ainda a importância da soberania nacional e a necessidade de normas que regulem ações que impactem a população e a democracia brasileira.

Após o anúncio das sanções, Flávio Dino foi um dos primeiros a demonstrar solidariedade ao colega. O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que o Brasil não deve submeter-se aos Estados Unidos e classificou as sanções como arbitrárias e sem justificativa. Messias indicou que ações apropriadas seriam tomadas em resposta às sanções, embora não tenha detalhado quais seriam essas medidas.

Mais tarde, o STF divulgou uma nota institucional reafirmando seu compromisso com o cumprimento das leis e da Constituição. O documento destaca que todas as decisões tomadas por Moraes têm respaldo de outros magistrados. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país”, diz a nota.