Livro da Câmara dos Deputados aborda direito à alfabetização na Constituição

A Câmara dos Deputados lança amanhã (11/3), às 16h, no Salão Nobre, o livro “A cidadania começa com o alfabeto: O direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987–1988”. A publicação investiga o processo legislativo que garantiu a inclusão do direito à alfabetização na Constituição Federal de 1988, detalhando os atores, argumentações e estratégias envolvidos.

Baseada em extensa pesquisa documental, a obra recupera audiências públicas, debates parlamentares e pronunciamentos de especialistas, incluindo o renomado educador Paulo Freire, oferecendo um panorama consistente sobre a constitucionalização desse direito fundamental.

Estrutura e conteúdo do livro

Dividido em três capítulos, o livro contextualiza o direito à educação nas ordens jurídicas internacional e nacional, conceitua a alfabetização como direito humano fundamental e analisa o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte que elevou a alfabetização à condição de direito constitucional.

Onde encontrar a publicação

O livro estará disponível na livraria física da Câmara, localizada no hall do Centro de Documentação e Informação, Anexo 2, e na livraria virtual da Edições Câmara. A versão digital também poderá ser baixada gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara, ampliando o acesso à obra.

Serviço

• Lançamento: 11 de março, às 16h
• Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Edifício Principal