Humorista Léo Lins recebe pena de oito anos por conteúdo preconceituoso

A condenação do humorista Léo Lins gerou reações entre seus colegas de profissão, como Fábio Porchat, e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.

O artista, amplamente conhecido por seu trabalho no stand-up e por sua proximidade com figuras como Fábio Porchat e Danilo Gentili, foi sentenciado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado. A sentença, considerada um marco legal no país, decorre de declarações consideradas preconceituosas em seu especial de comédia intitulado “Perturbador”, que foi disponibilizado no YouTube em 2022.

Entenda a penalização de Léo Lins

A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e inclui uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, o que pode totalizar cerca de R$ 1,4 milhão. Além disso, Lins deverá pagar uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Léo Lins polemiza em piadas contra negros, homossexuais, nordestinos e pessoas com deficiência

O material que resultou na condenação continha piadas dirigidas a diversos grupos sociais, incluindo negros, obesos, idosos, pessoas vivendo com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. Gravada em Curitiba, a apresentação atraiu mais de 3 milhões de visualizações antes de ser removida do ar por determinação judicial em 2023.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a denúncia contra Lins, o conteúdo do vídeo ultrapassava os limites aceitáveis da liberdade de expressão ao promover “violência verbal e intolerância”. O juiz responsável pelo caso destacou que as ofensas a diferentes grupos sociais foram um fator que agravou a pena imposta ao humorista.

Ainda que o espetáculo tenha sido realizado sob a égide do humor, a sentença deixou claro que “a liberdade de expressão não é absoluta”, refletindo um esforço judicial para equilibrar direitos individuais e a proteção contra discursos de ódio.