Lei de Inovação Tecnológica é aprovada em São Bernardo do Campo

Com
a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa
Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica, em sessão extraordinária
realizada pela Câmara Municipal no último sábado (22), a Prefeitura de São
Bernardo do Campo dá o primeiro passo para constituir seu parque tecnológico e
atrair investimentos para o município. A iniciativa, inédita na região do ABC,
foi possibilitada pela formalização da Associação Parque Tecnológico, que irá
gerenciar o empreendimento.

A
ideia é implantar na cidade um centro de desenvolvimento de pesquisa a fim de
agregar desenvolvimento tecnológico aos produtos e serviços ofertados pelas
empresas regionais e disponibilizar inovação tecnológica, especialmente nas
áreas de defesa, petróleo e gás, automotivo e mobiliário. A expectativa é que
os primeiros projetos já tenham início no primeiro semestre de 2013. Por
enquanto, a sede provisória será no Colégio Salete, em São Bernardo, onde
funciona parte da Universidade Federal do ABC (UFABC).

A
Associação Parque Tecnológico, uma entidade civil sem fins econômicos, integra
a estratégia da Prefeitura de São Bernardo para diversificar a economia local,
ainda dependente quase exclusivamente da cadeia automotiva.

O projeto de
lei estipula que o município apoie e coordene iniciativas da criação do Parque
Tecnológico, importante instrumento para unir o Poder Público, universidades,
sindicatos e empresas em projetos conjuntos de inovação tecnológica. Para
tanto, autoriza a Prefeitura a destinar recursos para a elaboração do projeto
executivo, a operação e manutenção da associação gestora do Parque e a operação
e manutenção do empreendimento durante os cinco primeiros anos.

De
acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de São
Bernardo, Jefferson José da Conceição, a Associação já está credenciada para
captar financiamentos de projetos e incentivos fiscais, além de poder
participar de chamamentos públicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI).

Lei de
Inovação – O prefeito Luiz Marinho destaca que a Lei de Inovação busca
acelerar o processo de arrecadação de fundos para financiar pesquisas, uma vez
que o MCTI irá abrir edital para a instituição de parques tecnológicos no
início do ano. O Poder Executivo será o mantenedor do Parque.

O Programa
Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica, gerenciado pelo Grupo de
Trabalho Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Bernardo, tem a
função de elaborar e promover as políticas de incentivo à inovação, por meio da
constituição do Parque Tecnológico.