Kassio Nunes assume TSE e comandará eleições de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques assume na próxima terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar e fiscalizar as eleições brasileiras. Escolhido em abril em votação simbólica, ele comandará a Corte durante o processo eleitoral de 2026, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

A mudança ocorre dentro do sistema de rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que define a composição da presidência do TSE por mandatos de dois anos.

Qual é o papel do TSE nas eleições brasileiras

O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral e atua na organização, fiscalização e validação das eleições no país. Entre suas atribuições estão o registro de candidaturas e partidos, a supervisão da propaganda eleitoral, a análise das contas de campanha e o julgamento de recursos ligados ao processo eleitoral.

A Corte também edita resoluções que regulamentam as eleições e define diretrizes para o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Histórico recente do TSE foi marcado por diferentes prioridades

Nos últimos anos, cada gestão do tribunal adotou estratégias distintas diante de mudanças políticas, tecnológicas e institucionais.

Gilmar Mendes ampliou fiscalização das contas eleitorais

Durante a presidência do ministro Gilmar Mendes, entre 2016 e 2018, o TSE intensificou o controle sobre as contas partidárias e eleitorais. A gestão firmou parcerias com órgãos como Polícia Federal, Coaf e Receita Federal para cruzamento de dados financeiros e fiscais.

O período também foi marcado pela adaptação às mudanças da reforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo de campanha e encurtou prazos da Justiça Eleitoral.

Luiz Fux reforçou defesa da Lei da Ficha Limpa

O ministro Luiz Fux presidiu o TSE por seis meses em 2018 e adotou discurso de endurecimento na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Naquele ano, a Corte barrou a candidatura do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na legislação, após condenação em segunda instância.

Rosa Weber implantou resoluções permanentes

Na gestão da ministra Rosa Weber, entre 2018 e 2020, o tribunal consolidou um novo modelo regulatório com resoluções permanentes para temas eleitorais.

A magistrada também defendeu maior participação feminina na política, apoiando a destinação mínima de 30% dos recursos públicos para candidaturas de mulheres.

Barroso enfrentou crise de confiança no sistema eleitoral

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu o TSE em meio a ataques ao sistema eletrônico de votação. Sua gestão investiu em campanhas de comunicação pública e parcerias com plataformas digitais para combater desinformação eleitoral.

Durante a pandemia de Covid-19, o tribunal também coordenou medidas sanitárias para garantir a realização das eleições.

Fachin coordenou revisão das normas eleitorais

À frente da Corte em 2022, o ministro Edson Fachin promoveu grupos de trabalho voltados à atualização das normas eleitorais e ao debate do novo Código Eleitoral.

Entre os principais temas discutidos estiveram propaganda na internet, impulsionamento de conteúdo e responsabilização por desinformação nas campanhas.

Alexandre de Moraes ampliou combate às fake news

A gestão do ministro Alexandre de Moraes ficou marcada pela atuação mais rígida contra desinformação e conteúdos considerados ilegais nas redes sociais.

Em 2022, Moraes também determinou medidas para impedir possíveis interferências da Polícia Rodoviária Federal no transporte de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Cármen Lúcia priorizou regras sobre inteligência artificial

Na presidência da ministra Cármen Lúcia, o TSE atualizou normas para as eleições municipais, incluindo discussões sobre uso de inteligência artificial nas campanhas.

A magistrada também buscou reduzir o protagonismo político da Corte e antecipou a transição de comando para permitir maior planejamento das eleições gerais de 2026.

Kassio Nunes assume Corte em cenário de desafios digitais

A chegada de Kassio Nunes à presidência do TSE acontece em um contexto de debates sobre regulação das redes sociais, uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais e combate à desinformação.

O ministro terá a missão de conduzir as eleições presidenciais de 2026 em um ambiente político polarizado e sob forte vigilância sobre a atuação da Justiça Eleitoral.