Justiça condena Estado de SP a indenizar homem preso injustamente

Jonathan Santana Macedo, de 35 anos, foi preso em agosto de 2020 acusado de três roubos e condenado em dois deles após reconhecimento fotográfico. Ele permaneceu um ano e cinco meses detido, até ser absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022.

Na última decisão, a Justiça de São Paulo determinou que o Estado pague R$ 336 mil a Jonathan e R$ 50 mil ao seu filho, totalizando R$ 386 mil em indenização por danos morais e materiais.

Impactos familiares e de saúde

Durante o período em que estava preso, nasceu o filho de Jonathan, que enfrentou complicações de saúde devido a uma bronquiolite. A criança passou por cirurgias e sofreu dano cerebral por falta de oxigenação.

Jonathan afirma que não pôde acompanhar o tratamento e lamenta que sua ausência tenha agravado a situação. “Quando eu cheguei, não tinha mais o que fazer”, disse.

Defesa aponta falhas no processo

A defesa destacou que não havia provas além do reconhecimento fotográfico, considerado ilegal pelo STJ.

Segundo a advogada Débora Nachmanowicz, os álibis apresentados por Jonathan, que trabalhava em uma lanchonete nos dias dos crimes, foram desconsiderados em duas das acusações. Ela ressaltou que o habeas corpus só foi obtido após recursos ao STJ.

Conduta policial sob questionamento

O juiz responsável pelo caso citou indícios de irregularidade na atuação de agentes envolvidos na prisão.

Um sargento da Polícia Militar chegou a ser investigado pela Corregedoria, mas a corporação afirma que não houve indícios de envolvimento com organizações criminosas.

Nova fase da vida

Atualmente, Jonathan trabalha como manobrista e busca reconstruir a vida ao lado do filho e de outra filha, de dois anos.

Ele afirma tentar seguir em frente, apesar das marcas deixadas pela prisão injusta. “A revolta já passou, mas a maldade que ficou no coração não tem o que fazer”, declarou.