Justiça condena hospital por parto abusivo em São José dos Campos

Um hospital da rede privada em São José dos Campos foi sentenciado a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma paciente por danos morais e estéticos, em decorrência de violência obstétrica sofrida durante o parto. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas a instituição ainda pode recorrer.

De acordo com os autos do processo, a mulher foi alvo de múltiplos procedimentos invasivos para os quais não deu consentimento, como o descolamento de membranas, a ruptura artificial da bolsa e uma episiotomia. O valor da compensação foi fixado em R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, com base no Código de Defesa do Consumidor, atribuindo responsabilidade conjunta ao hospital e à operadora do plano de saúde.

Edylaine Rodrigues, advogada que representa a paciente, ressaltou que sua cliente recebeu uma analgesia que a deixou sem mobilidade, impossibilitando-a de escolher uma posição de parto. A advogada define a violência obstétrica como a realização de procedimentos invasivos sem o consentimento informado da gestante, o que representa uma violação de direitos fundamentais.

A vítima descreveu o evento como a “experiência mais dolorosa de sua vida”, mas considerou que a decisão judicial lhe trouxe um sentimento de justiça e a motivou a auxiliar outras mulheres que passaram por situações semelhantes.

Quando contatado, o hospital Vivalle informou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento e confirmou já ter entrado com um recurso.

Denúncias de violência obstétrica podem ser feitas diretamente na ouvidoria do hospital, na secretaria de saúde, nos conselhos de medicina (CRM) e enfermagem (COREN), ou através dos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 136 (Disque Saúde).