Operação desmantela fraude tributária que lesou centenas de empresas no Vale do Paraíba

No dia 24 de agosto, a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou a Operação Obsidiana, cujo foco é desmantelar um esquema de fraude envolvendo uma falsa consultoria tributária que causou prejuízos estimados em R$ 451 milhões. A operação abrange diversas localidades, incluindo Guaratinguetá e Bragança Paulista, onde parte das investigações foi realizada.

O esquema criminoso afetou aproximadamente 496 empresas em 173 cidades de todos os estados brasileiros. Entre as vítimas estão 16 empresas localizadas na região do Vale do Paraíba, sendo oito delas de São José dos Campos e duas de Taubaté. Os detalhes sobre os danos financeiros foram destacados pelas autoridades, que relataram que os golpes eram aplicados sob a promessa enganosa de que direitos creditórios inexistentes poderiam ser utilizados para a quitação de tributos federais.

Fintech e procurações eletrônicas fazem parte do golpe

As vítimas eram induzidas a pagar entre 30% e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. As investigações indicam que a organização criminosa tinha uma fintech associada ao seu líder, supostamente utilizada para movimentar os recursos obtidos ilegalmente, dificultando assim o rastreamento das operações pela Receita Federal.

Cerca de 26 auditores fiscais e analistas da Receita estão executando mandados de busca e apreensão em residências e escritórios relacionados aos suspeitos nos municípios paulistas mencionados. As fraudes perpetradas envolviam a criação de narrativas enganosas que distorciam conceitos da legislação tributária, instigando um falso senso de segurança nas vítimas para que contratassem os serviços da consultoria fraudulenta.

Consequências para empresas vítimas do esquema

Uma vez contratada, a consultoria solicitava que as vítimas outorgassem procurações eletrônicas para terceiros, conhecidos como ‘laranjas’, que inseriam informações falsas em Declarações de Compensação enviadas à Receita Federal. Além dos custos associados à contratação da falsa consultoria, as empresas afetadas enfrentam ainda a responsabilidade de recolher os tributos indevidamente compensados, além das multas e juros correspondentes, podendo também ser implicadas em processos criminais.

A situação ressalta a importância de vigilância contínua por parte dos contribuintes em relação às práticas tributárias e à necessidade de recorrer a serviços legítimos e regulamentados para evitar fraudes semelhantes no futuro.