STF agenda julgamento do caso Marielle Franco para fevereiro

O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma doSupremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o julgamento referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes ocorrerá em fevereiro de 2026. Ambos foram brutalmente mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na área central do Rio de Janeiro.

Julgamento do Caso Marielle Franco e Anderson Gomes:

Três sessões foram formalmente agendadas para discutir o caso. A primeira delas está programada para iniciar às 9 horas do dia 24 de fevereiro, uma terça-feira. Além disso, uma sessão ordinária está marcada para a tarde do mesmo dia, entre 14 e 18 horas. Caso haja necessidade de continuidade dos trabalhos, uma sessão extraordinária foi prevista para o dia seguinte, 25 de fevereiro, também às 9 horas.

As datas foram definidas pelo ministro nesta sexta-feira (5), após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar o andamento do caso no dia anterior. O julgamento do caso Marielle Franco foi postergado para o próximo ano devido ao recesso do Supremo Tribunal Federal, que se inicia em 19 de dezembro e se estende até 1º de fevereiro.

No banco dos réus estão indivíduos acusados de envolvimento no crime: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do estado; Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar; e Robson Calixto, ex-policial militar e assessor dos Brazão. Todos encontram-se sob prisão preventiva.

A delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter sido o responsável pelos disparos que vitimaram Marielle Franco, aponta os irmãos Brazão e Barbosa como supostos mandantes do crime. Durante as investigações, Rivaldo Barbosa teria contribuído na fase preparatória da execução. Ronald Alves é acusado de monitorar a rotina da vereadora e transmitir informações ao grupo envolvido, enquanto Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada na ação criminosa a Lessa.

Conforme a investigação conduzida pela Polícia Federal, o assassinato está ligado à oposição da Marielle Francoaos interesses políticos dos irmãos Brazão, que têm vínculos com atividades fundiárias em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro.

Em depoimentos prestados durante a apuração dos fatos, os acusados negaram qualquer envolvimento no homicídio.