Senado analisará a indicação de Jorge Messias ao STF no dia 10/12

Nos últimos dias, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que a análise da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será votada pelo plenário no dia 10 de dezembro. A informação foi divulgada na terça-feira, 25.

Indicação de Jorge Messias ao STF:

Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 de novembro. Caso receba aprovação no Senado, ele substituirá Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.

Durante as semanas anteriores, Alcolumbre havia mencionado que a análise do nome de Jorge Messias seria feita “no momento oportuno”, mas sem indicar uma data específica. Essa indefinição gerou especulações sobre a rapidez do processo, especialmente considerando que o presidente do Senado já manifestara preferência por outro candidato: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em comparação com processos anteriores, a indicação de Messias pode ser relativamente rápida. Em 2021, quando André Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Alcolumbre levou 142 dias para promover a análise na CCJ. Naquela ocasião, ele também defendia outro nome para a vaga.

Um levantamento destaca que desde a promulgação da atual Constituição em 1988, todos os indicados ao STF foram aprovados pelos senadores. Se a votação ocorrer conforme o planejado, Jorge Messias aguardará apenas 20 dias entre sua indicação e a votação final.

A média de espera para indicações ao STF desde 1988 é de 17 dias, excluindo o caso excepcional de Mendonça. Vale ressaltar que um longo período de espera pode ser prejudicial para o indicado, pois aumenta a exposição a críticas e pode afetar suas chances de obter votos favoráveis entre os senadores. Para ser aprovado, é necessário contar com o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Além disso, a dinâmica da aprovação requer que os indicados façam visitas aos gabinetes dos parlamentares para angariar apoio antes da votação.