Hugo Motta defende intervenção federal da Enel em SP

O fornecimento de energia elétrica em São Paulo tornou-se o centro de uma ofensiva política no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se de forma incisiva favorável a uma intervenção federal na concessão da Enel. A movimentação ocorre em resposta direta aos constantes apagões e à percepção de descaso no serviço prestado na capital paulista e região metropolitana.

Através de comunicado oficial, Hugo Motta enfatizou que a maior metrópole do Brasil não pode ser refém de uma prestação de serviço deficitária. “A maior cidade do país e sua população não podem continuar sofrendo com esse descaso”, afirmou o parlamentar, que lidera a articulação para aumentar a pressão sobre a concessionária.

Articulação política liderada por Hugo Motta e bancada paulista

A decisão de acionar o Governo Federal não foi isolada. Hugo Motta reuniu-se com lideranças influentes da bancada paulista, incluindo os deputados Jonas Donizette (PSB) e Baleia Rossi (MDB). O grupo discutiu as condições críticas enfrentadas pelos consumidores e a necessidade de medidas punitivas severas.

Como resultado imediato do encontro, Hugo Motta informou o envio de uma indicação formal ao Ministério de Minas e Energia. O documento solicita oficialmente a intervenção federal, baseando-se na incapacidade da empresa em responder prontamente a crises climáticas e na manutenção da rede. A pressão parlamentar soma-se às vozes do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio de Freitas, que já haviam sinalizado a insatisfação com a companhia.

O gatilho da crise: ventos de 98 km/h e 2,2 milhões sem luz

O cenário de crise intensificou-se após severos fenômenos climáticos atingirem São Paulo. Com rajadas de vento que alcançaram os 98 km/h, o sistema elétrico colapsou, deixando mais de 2,2 milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados. Para Hugo Motta e outros parlamentares, a demora da Enel em restabelecer o serviço evidenciou a falta de investimentos em infraestrutura e pessoal.

[Imagem: Linhas de transmissão danificadas e equipes de manutenção em São Paulo]

Entenda o processo de caducidade do contrato

Além da intervenção defendida por Hugo Motta, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel já analisam o processo de caducidade. Segundo a Lei nº 8.987, este rito administrativo pode levar à extinção do contrato de concessão sem ônus para o Estado. Os principais motivos que sustentam esta medida são:

1. Serviço inadequado: Deficiência comprovada pela Aneel no fornecimento.
2. Violação contratual: Descumprimento de normas legais ou cláusulas específicas.
3. Interrupção injustificada: Falta de assistência em momentos críticos.
4. Perda de capacidade técnica: Incapacidade da empresa em gerir crises operacionais.

O processo exige que a concessionária seja notificada para corrigir as falhas em prazo estipulado. Caso a Enel não demonstre recuperação técnica e operacional, a caducidade será declarada, abrindo caminho para que o poder concedente assuma o serviço ou realize uma nova licitação. Com o apoio de Hugo Motta na Câmara, a expectativa é que o processo administrativo ganhe celeridade em Brasília.