Governo Lula anuncia medidas para ressarcimento de aposentados do INSS

Em resposta às críticas da oposição bolsonarista, que tem utilizado redes sociais para acusar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de corrupção, a administração petista anunciou, nesta quinta-feira (8/5), uma série de ações voltadas para o ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo identificou que até 9 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por essa fraude. A partir da próxima terça-feira (14/5), esses indivíduos receberão notificações via aplicativo Meu INSS, onde deverão confirmar se autorizaram ou não os descontos realizados por entidades associativas, que oferecem serviços em troca de mensalidades.

Com base nas respostas dos aposentados, o INSS buscará reaver os valores descontados ilegalmente, inclusive por meio de ações judiciais. A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de doze entidades associativas que estão sendo investigadas, com a finalidade de garantir recursos para o ressarcimento.

No entanto, detalhes sobre quando esse ressarcimento será efetivado ainda não foram divulgados, especialmente considerando que disputas judiciais podem ser prolongadas e não garantem a recuperação total dos valores desviados. Também não há informações claras sobre a possibilidade de correção monetária sobre os valores descontados sem autorização. Fontes internas apontam que discussões sobre atualização monetária e juros estão em andamento.

Atualmente, o governo ainda não possui um cálculo preciso do montante total desviado, que pode alcançar bilhões de reais. A expectativa é que esses valores sejam determinados após a notificação dos beneficiários.

A divulgação do plano de ressarcimento ocorre em meio a uma intensa campanha da oposição bolsonarista, que está utilizando este escândalo como um argumento para acusar o governo Lula de corrupção. Um vídeo viralizado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na terça-feira (6/5) alcançou mais de 129 milhões de visualizações em apenas dois dias.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) revelaram que o esquema fraudulento teve início antes da gestão atual, mas os desvios aumentaram significativamente durante o governo Lula. Nikolas Ferreira afirmou no vídeo: “Estamos falando do desvio de valores bilionários, de pessoas doentes e idosas… Dinheiro que deveria estar no bolso de quem trabalhou a vida inteira”.

Enquanto o governo e a oposição trocam acusações sobre a responsabilidade pelo escândalo dos descontos associativos, as redes sociais têm favorecido a narrativa bolsonarista. Uma resposta ao vídeo de Ferreira foi elaborada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), mas alcançou apenas 322 mil visualizações em comparação ao vídeo do deputado oposicionista.

O governo defende que o esquema já existia durante a administração anterior e destaca que foi sob sua gestão que as fraudes começaram a ser combatidas efetivamente. O novo presidente do INSS, Gilberto Waller, mencionou que o INSS estava em estado crítico quando assumiu.

Waller também comentou sobre um deputado que fez um vídeo alarmante sem embasamento: “Eu espero que ele pergunte ao antigo ministro da Previdência por que não foram tomadas as medidas necessárias na época”.

Nikolas Ferreira rebateu essa afirmação ao afirmar que durante o governo Bolsonaro houve ações para combater fraudes, citando a Medida Provisória 871 de 2019, que exigia comprovação anual das autorizações para descontos. Entretanto, alterações feitas pelo Congresso ampliaram esse prazo e eventualmente eliminaram a necessidade de revalidação.

Além disso, Ferreira trouxe à tona outra questão envolvendo empréstimos consignados supostamente liberados sem autorização dos aposentados. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foram registradas 35 mil reclamações somente em 2023 sobre esse tipo de fraude.

A nova gestão do INSS implementou medidas preventivas e determinou o bloqueio de novos empréstimos até que haja reconhecimento facial dos aposentados para aprovar novas operações.

Sobre os procedimentos relacionados ao ressarcimento dos descontos ilegais, Gilberto Waller informou que os aposentados serão notificados sobre os descontos feitos por entidades associativas através do aplicativo Meu INSS e poderão contestar os mesmos. Caso um desconto seja contestado, as entidades terão 15 dias úteis para apresentar comprovações; caso contrário, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores aos beneficiários. Se houver resistência por parte das entidades, o governo buscará resolver a situação judicialmente.

Ainda não há um prazo definido para o ressarcimento aos aposentados prejudicados. O presidente do INSS afirmou que detalhes sobre quando isso ocorrerá serão divulgados em breve, priorizando agilidade no processo para atender às necessidades dos segurados.